Sexta, 20 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna crime o ato de bloquear vias com falsa blitz
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna crime o ato de bloquear vias com falsa blitz

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prioriza faixas de pedestres perto de paradas de ônibus e escolas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza faixas de pedestres perto de paradas de ônibus e escolas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei torna vacina contra o câncer prioridade no Sistema Único de Saúde

Sancionada sem vetos, norma facilita o acesso a remédios e testes diagnósticos para os pacientes da rede pública
Comissão aprova projeto que amplia transparência das auditorias do SUS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia transparência das auditorias do SUS

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regra para evitar paralisação de reformas em estradas e pontes
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para evitar paralisação de reformas em estradas e pontes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura debate rastreabilidade de agrotóxicos e certificação de grãos

Programa de Rastreabilidade de Agrotóxicos criado ano passado gera dúvidas entre produtores
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Cultura aprova política nacional para incentivar artesanato associado ao turismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate Estatuto do Trabalhador da Cultura e das Artes

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), mais uma reunião do Expresso 168, desta vez sobre o Estatuto do Trab...
Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (14) para discutir a situação o...
Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, seguirá para o Plenário
Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário

Texto segue em análise na Câmara do Deputados. Para virar lei, também tem de ser aprovada no Senado Federal
Comissão aprova instalação de painéis com avaliação de concessionárias em pedágios
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova instalação de painéis com avaliação de concessionárias em pedágios

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados