Segunda, 16 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe
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Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado
Deputados analisam permissão de uso do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam permissão de uso do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/22 , do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que determina o us...
Parlamentares e especialistas divergem sobre a revogação da Lei da Alienação Parental
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Parlamentares e especialistas divergem sobre a revogação da Lei da Alienação Parental

Assunto foi debatido nesta tarde na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Deputadas e especialistas defendem proteção a mulheres contra imagens falsas de nudez
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Mulheres tem sido vítimas dos chamados 'deep nudes', produzidos por inteligência artificial
Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe

Proposta foi modificada pelos deputados e retorna para nova análise no Senado
Comissão aprova regras para plano pedagógico de recuperação de alunos com baixo rendimento
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Ministério dos Transportes tem redução de 40% na previsão orçamentária para 2026
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Ministério dos Transportes tem redução de 40% na previsão orçamentária para 2026

Ministérios ainda terão reforço orçamentário com a apresentação das emendas parlamentares
Comissão aprova medida provisória que amplia isenção da conta de luz para famílias de baixa renda
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medida provisória que amplia isenção da conta de luz para famílias de baixa renda

Texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara e do Senado
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe

Proposta está em análise no Plenário
Comissão aprova transferência maior de recursos para alimentação escolar na Amazônia
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Matriz de energia limpa e renovável torna o Brasil atraente para instalação de data centers
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Um projeto de lei em análise na Câmara prevê a expansão da infraestrutura tecnológica no país para receber esses centros
Deputados cobram identificação de postos de combustíveis envolvidos com o crime organizado
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados cobram identificação de postos de combustíveis envolvidos com o crime organizado

Investigação apura adulteração de combustíveis e movimentação de R$ 80 bilhões
Projeto prevê isenção fiscal para empresas que ajudarem na reconstrução pós-desastre
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova prioridade para análise de sentença estrangeira sobre violência contra mulher
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para análise de sentença estrangeira sobre violência contra mulher

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara
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