Quinta, 09 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virarem lei, os projetos precisam ser aprovados pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados aprovaram emendas do Senado ao projeto
Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Pela proposta, Ministério Público poderá adotar medida sempre que for verificado risco à vida da vítima
Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta agora será analisada pelo Plenário
Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova piso salarial nacional de R$ 3 mil para garis
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto seguirá para o Senado, se não houver recurso para votação no Plenário
Comissão debate experiência do Brasil no combate à Aids
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (15), uma audiência pública para d...
Comissão discute políticas públicas para crianças e adolescentes com deficiência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (16) audiência públi...
Comissão aprova prioridade de matrícula de irmãos na mesma escola pública
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara reúne-se nesta sexta-feira para votar requerimentos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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