Segunda, 16 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Propostas foram aprovadas na sessão do Plenário desta terça-feira
Câmara aprova regras para conservação e uso sustentável do Pantanal
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Projeto de lei será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos contra pessoa com deficiência
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto passou pelo Plenário e agora vai ao Senado
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
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Texto segue para o Senado
Governo libera R$ 83,5 milhões para o combate a pragas e doenças em animais ou plantas
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A Medida Provisória (MP) 1312/25 libera R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plantas...
Fim das aulas de direção barateia CNH, mas pode aumentar acidentes, dizem especialistas
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20 milhões dirigem sem habilitação; Governo propõe acabar com exigência de aulas e democratizar CNH
Motta elogia aprovação de projeto que aumenta penas para receptação de celulares
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta passou pelo Plenário da Câmara e seguirá para o Senado
Câmara aprova projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Deputados analisam projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe
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Deputados analisam projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3073/25 , que aumenta as penas de receptação de celular roubado, de cargas ou produtos de ci...
Especialistas divergem sobre propriedade intelectual no uso de IA generativa
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Projeto de lei em análise na Câmara estabelece as regras para o uso da IA
Pedido de vista adia para esta quarta-feira a votação de relatório sobre a tarifa social de energia
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Relator deixou o tema do mercado de energia para outra medida provisória
Comissão de Orçamento adia para a próxima semana a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Foram apresentadas mais de 2.000 emendas à proposta
Comissão aprova direito de vítimas de violência doméstica acessarem histórico criminal de agressores
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão dos gastos com processos de transferência de terras para reforma agrária
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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética instaura 14 processos contra parlamentares
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Também foi definida a lista tríplice para o sorteio do relator de cada caso
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