Quarta, 12 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

CCJ aprova garantia de aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova garantia de aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa

A proposta ainda será analisada pelo Senado
Deputados analisam projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País; acompanhe
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Deputados analisam projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País; acompanhe

Proposta será votada no Plenário da Câmara
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Câmara aprova MP que libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil

A medida provisória segue para votação no Senado
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Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV discute Programa Brasil Digital e a chegada da TV 3.0

Evento reúne representantes de câmaras municipais e assembleias legislativas
Especialistas dizem que Sistema Nacional de Cultura só funcionará com fundo de financiamento
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Assunto foi debatido nesta terça na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados
CCJ aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção
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Proposta altera a Lei Geral do Esporte
Decisão do governo de recorrer contra derrubada de aumento do IOF repercute nos discursos de deputados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Base governista elogiou a decisão do Planalto de acionar STF; oposição diz que Executivo declara "guerra" ao Congresso
CCJ aprova regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida de um dos cônjuges
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário
Deputados analisam MP que libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil; acompanhe
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A medida provisória será votada no Plenário da Câmara
Fabio Schiochet é eleito presidente do Conselho de Ética e defende respeito à democracia
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Para deputado, não se pode admitir ataque à democracia e à Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de progressão de regime para réu reincidente em crimes dolosos
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria categorias de pessoas desaparecidas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Reforma administrativa: acadêmicos sugerem avaliação de desempenho de servidores
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado que coordena os debates defende manutenção de direitos dos servidores e estabilidade no emprego
Proposta permite propaganda eleitoral em duas línguas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta permite propaganda eleitoral em duas línguas

Objetivo é alcançar indígenas e imigrantes que não falam português
Em debate, governo contesta críticas à saúde financeira das empresas estatais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Representante do MGI disse que o déficit primário em 2024 é, em grande parte, decorrente de investimentos, pagos com recursos em caixa