Quinta, 02 de Abril de 2026

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Especialistas defendem fim de perfis para crianças e adolescentes em plataformas digitais
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Big techs pedem responsabilidade compartilhada envolvendo governo, escola e família
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Motta anuncia votação de urgência para projeto que torna falsificação de bebidas crime hediondo

INI-TEXTO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que será votado amanhã o requerimento de urgência para o PL 2307/07, que torna c...
Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV
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Parceria permitirá transmissão gratuita das sessões das câmaras de vereadores em TV aberta
Projeto prevê direito de resposta automático a notícias falsas
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Pela proposta, plataforma terá até 24 horas para publicar a manifestação
Projeto amplia para seis meses a licença-maternidade de trabalhadoras da iniciativa privada
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O Projeto de Lei 1059/25 amplia o prazo da licença-maternidade para seis meses para trabalhadoras da iniciativa privada. O texto altera a Consolid...
Mauro Vieira defende plano de Trump para Gaza e responde a críticas sobre política externa na Câmara
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Ministro tratou de temas como Israel, Venezuela, Hezbollah, Ucrânia e energia nuclear durante audiência na Comissão de Relações Exteriores
Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta de mudança na Constituição define contratação apenas por concurso público, cria aposentadoria especial e amplia direitos de valorização ...
Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre
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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Nova lei estabelece princípios e diretrizes para a proteção e uso sustentável do Pantanal

Projeto foi sancionado com vetos pelo presidente da República
Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos
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Lula vetou trecho que aumenta benefício fiscal para incentivar doações
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas
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Objetivo é incluir indígenas e imigrantes que não falam português; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico
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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto ainda precisa ser votado no Senado
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor
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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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