Domingo, 21 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Estudantes e especialistas cobram estratégias antirracistas no novo Plano Nacional de Educação
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Estudantes e especialistas cobram estratégias antirracistas no novo Plano Nacional de Educação

O novo plano em análise na Câmara dos Deputados traz metas e diretrizes de ensino até 2034
Projeto estimula diagnóstico, tratamento e inclusão de pessoas com Síndrome de Tourette
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Projeto estimula diagnóstico, tratamento e inclusão de pessoas com Síndrome de Tourette

O Projeto de Lei 1376/25, da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de T...
Comissão aprova afixar códigos QR em locais públicos para acesso a serviços
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Comissão aprova afixar códigos QR em locais públicos para acesso a serviços

Proposta altera a Lei do Governo Digital
Exposição no Congresso destaca vida e obra de J.Borges, mestre da xilogravura
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Exposição no Congresso destaca vida e obra de J.Borges, mestre da xilogravura

No ano em que completaria 90 anos de nascimento, esta é a primeira mostra individual do artista em espaço público desde sua morte em julho de 2024
Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial ao trabalhador artesão
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Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial ao trabalhador artesão

A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança

Pela proposta, empresas de transporte escolar, escolas, igrejas e hospitais, entre outros, devem criar mecanismos de supervisão
Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que permite apresentação ao SUS de exame feito na rede privada
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite apresentação ao SUS de exame feito na rede privada

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara
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Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova infração específica para para abandono de animais com uso de veículo
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova infração específica para para abandono de animais com uso de veículo

Texto também suspende o direito de dirigir por 12 meses; a Câmara dos Deputados continua debatendo a proposta
Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias
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Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias

O texto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado
Câmara dos Deputados encerra sessão desta quinta sem votar acordos internacionais
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Câmara dos Deputados encerra sessão desta quinta sem votar acordos internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta quinta-feira (24) sem votar os projetos que estavam na pauta. Nova sessão foi convocada ...
Comissão aprova ampliação de atividades beneficiadas em área de livre comércio de Rondônia
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Comissão aprova ampliação de atividades beneficiadas em área de livre comércio de Rondônia

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que restringe operações de trânsito em dia de eleição
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Comissão aprova projeto que restringe operações de trânsito em dia de eleição

Proposta foi motivada pela atuação da Polícia Rodoviária Federal nas eleições de 2022
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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
Trilhas e Aventuras

Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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