Segunda, 16 de Fevereiro de 2026

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Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate COP30, urgência climática e tratado em negociação sobre plásticos

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (2), debate sobre a Conferência das Nações Unidas sobre M...
Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para tirar carteira de motorista
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (2), o fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para obter a ...
Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental
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Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca
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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira
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O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3) para discutir a reforma administrativa. A reunião está agenda...
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Comissão debate IA generativa e direitos autorais

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir questõ...
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Lei reconhece Boa Vista como a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que reconhece oficialmente Boa Vista como a Capital Nacional da Paçoca de Car...
Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio
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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios
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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para motorista parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial
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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais
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O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais
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A medida busca permitir a redução dos preços desses produtos para o consumidor
Comissão debate regulamentação do trabalho de transporte e entrega por aplicativo
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A Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataforma Digital ( PLP 152/25 ) da Câmara dos Deputados realiza sua primeira audiência pública...
Comissão debate impactos da indústria fóssil sobre a pesca
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (2), uma audiência púb...
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