Sexta, 20 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave

Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso
Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente
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Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente

Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência nesta terça

Debate será promovido por comissão da Câmara dos Deputados criada para analisar a Política dos Direitos da Pessoa com Autismo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública; participe

A reunião será interativa e os interessados poderão enviar perguntas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul; participe

Concessão do trecho deve terminar em março de 2027
Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República
ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate

O Conselho de Comunicação Social do Congresso realizou audiência sobre o tema
Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Saúde mental de jornalistas exige mais estudos, aponta Conselho de Comunicação
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Relatório cita aumento de afastamentos e condições de trabalho como fatores de risco
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para monitorar e controlar a poluição sonora no país

O Projeto de Lei 225/26 cria a Política Nacional de Despoluição Sonora, com regras para monitorar, mapear e reduzir ruídos em áreas urbanas e rurai...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Relator afirma que governo ainda tem ressalvas à vinculação de recursos para assistência social; veja a entrevista

Proposta pode ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados
Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe

O debate será interativo; os interessados poderão enviar perguntas pela internet
Comissão especial debate exigência de exames médicos e psicológicos no trânsito
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Comissão especial debate exigência de exames médicos e psicológicos no trânsito

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro realiza audiência pública nesta quarta-feira (8...
Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta
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Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta

Evento ocorre paralelamente ao Acampamento Terra Livre, encontro anual que reúne povos indígenas em Brasília
Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público

Aumento para 2027 e 2028 foi vetado por ser considerado inconstitucional