Quarta, 12 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Especialistas apostam em objetivo do PNE que busca reduzir desigualdades na educação básica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Comissão especial do PNE debateu nesta terça o objetivo 18
Projeto cria área especial de interesse turístico em Minas Gerais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2130/24 cria a Área Especial de Interesse Turístico (AEIT) Mar de Minas, com o objetivo de estimular o turismo nos municípios do e...
Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Os dados ajudarão na definição de políticas públicas; proposta vai ao Senado
Comissão aprova criminalização da posse de celular por detento
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa

Foi sancionada nesta terça-feira (1º) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.154/25 , que isenta de registro na Agência...
Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera o Código Penal Militar e segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova aumento para aquisição de armas de fogo e munições por policiais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento da pena de tráfico de drogas quando realizado por meio de drones
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Representantes de carreiras jurídicas pedem mais recursos para a atuação dos servidores
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Debatedores participaram de audiência sobre a reforma administrativa
Líder do governo diz que recurso à Justiça sobre IOF não é confronto com o Congresso
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que luta do governo é contra a fome, não contra o Congresso
Setor produtivo pede ao STF que mantenha decisão do Congresso contra aumento do IOF
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Coalizão de frentes parlamentares divulga nota criticando o governo por recorrer ao STF contra decisão do Congresso Nacional
CCJ aprova garantia de aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta ainda será analisada pelo Senado
Deputados analisam projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será votada no Plenário da Câmara
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil

A medida provisória segue para votação no Senado
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