Quinta, 09 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças

A proposta ainda será analisada pelo Plenário
Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores

Para virar lei, precisa ser aprovada também pelos senadores
Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem mais fiscalização contra sites ilegais de aposta; assista

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Evento comemora os dois anos da aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que garante isenção de taxas para Embrapa

Proposta havia sido vetada pelo Poder Executivo
Relator apresenta alterações na proposta que reestrutura a segurança pública
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Relator apresenta alterações na proposta que reestrutura a segurança pública

Votação da PEC da Segurança foi adiada para a semana que vem
Motta: instituições brasileiras devem ser mais justas e solidárias
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: instituições brasileiras devem ser mais justas e solidárias

Presidente participa do lançamento do livro "Votos Particulares na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Comissão aprova uso de tecnologias avançadas na reabilitação de pessoas com deficiência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de tecnologias avançadas na reabilitação de pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara
Votação sobre regras para trabalho por aplicativo é adiada; parecer mantém autonomia e cria garantias
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Votação sobre regras para trabalho por aplicativo é adiada; parecer mantém autonomia e cria garantias

Votação foi marcada para a próxima terça-feira (16)
Comissão aprova uso de recursos do salário-educação para compra de uniformes e merenda
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de recursos do salário-educação para compra de uniformes e merenda

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Por 32 votos a 2, CCJ aprova a perda de mandato da deputada Carla Zambelli
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Por 32 votos a 2, CCJ aprova a perda de mandato da deputada Carla Zambelli

Representação da Mesa Diretora segue para votação no Plenário
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