Segunda, 16 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

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Audiência questiona falta de questões sobre dança e teatro na Prova Nacional Docente

A prova é parte do programa Mais Professores para o Brasil
Comissão da Amazônia discute futuro das florestas públicas não destinadas
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Comissão da Amazônia discute futuro das florestas públicas não destinadas

Essas florestas são áreas públicas que ainda não foram oficialmente atribuídas a uma função específica, como unidade de conservação ou terra indígena
Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas
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Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas

O Projeto de Lei 2646/25 prevê um pacote integrado de medidas penais e processuais, entre outras, para combater a presença de organizações criminos...
Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova horário ampliado para o atendimento de crianças em postos de saúde

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão debate crimes digitais contra mulheres com uso de inteligência artificial

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública sobre crimes cometidos contr...
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Comissão aprova atendimento psicológico para filhos de vítimas de feminicídio

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de apoio a jovens que saem de abrigos
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Para que a proposta vire lei, outras comissões da Câmara e o Senado devem aprovar a proposta
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Audiência discute vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional

Novo documento adota o CPF como número de registro geral e tem biometria, QR Code e integração com a plataforma Gov.br.
Comissão aprova proibição de financiar entidades suspeitas de envolvimento com o terrorismo
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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Audiência na Câmara debate a revogação da Lei da Alienação Parental

Alienação parental é a interferência de um dos pais na formação psicológica da criança ou do adolescente
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Comissão debate arrecadação de apostas e financiamento do esporte

A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-f...
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Lei reconhece Angelim (PE) como Capital Nordestina do Cuscuz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.193/25 , que confere ao município de Angelim (PE) o título de Capital Nordestina do Cusc...
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Comissão aprova criação de semana nacional de combate ao bullying em escolas públicas e privadas

Proposta segue em análise na Câmara
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Comissão debate promoção de qualidade de vida no envelhecimento

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (2) como promover a qualidade de vida da popula...
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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