Segunda, 16 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de recursos da educação de jovens e adultos para auxiliar alunos de baixa renda
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de recursos da educação de jovens e adultos para auxiliar alunos de baixa renda

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Julgamento de Bolsonaro domina debates no Plenário da Câmara
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Ex-presidente está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal
Comissão aprova projeto que inclui academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política para repatriar objetos culturais de povos indígenas
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A Câmara dos Deputados coninua discutindo o assunto
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória libera R$ 30 bi para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA

A MP 1310/25 já está em vigor, inicialmente por 60 dias, prazo que pode ser prorrogado automaticamente por igual período
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Comissão aprova destinação de parte da loteria esportiva para premiar avanços na educação

O Ministério da Educação vai definir as regras; o projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Medida provisória destina R$ 30,5 milhões para ações de combate à fome

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado no Congresso Nacional para virar lei
Comissão aprova projeto que cria títulos de crédito para financiar educação e inovação
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que prevê financiamento da produção sustentável de alimentos e rações
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados e especialistas defendem “asfixia financeira” no combate ao crime organizado
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Comissão debate projeto de lei prevê uma série de medidas para enfrentar as organizações criminosas e suas ramificações econômicas
Comissão aprova retirada em até 24h de conteúdos que promovam desafios perigosos a crianças e adolescentes
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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão de Direitos Humanos discute denúncias contra Hospital São Vicente de Paulo

Deputada afirma que a instituição mantém internações psiquiátricas prolongadas, descumprindo normas legais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde avalia assistência primária no tratamento da obesidade

Excesso de peso está associado a diversas doenças; tratamento precoce pode reduzir complicações e custos
Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir a Resolução 487/23...
Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda

Texto ainda precisa ser aprovado por outras comissões a Câmara e pelo Senado
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