Quarta, 12 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate programa "Pena Justa" com representante do Ministério da Justiça

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (8), uma audiência pública sobre a implementação do progr...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vota parecer com novas regras para o pagamento de precatórios

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que limita o pagamento de precatórios, pod...
Comissão aprova criação de programa de letramento digital para pessoas idosas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de letramento digital para pessoas idosas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute retomada da atividade nos aeroportos do Rio Grande do Sul

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove, na terça-feira (8), audiên...
Comissão aprova aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência

Proposta também agrava pena para casos de discriminação; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência

Proposta também agrava pena para casos de discriminação; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para grávidas remarcarem teste de aptidão física de concurso público
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para grávidas remarcarem teste de aptidão física de concurso público

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara discute inclusão de remédio para Distrofia Muscular de Duchenne no SUS
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara discute inclusão de remédio para Distrofia Muscular de Duchenne no SUS

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (8), uma audiência para debater a i...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute os benefícios do vinho para a saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (8), uma audiência pública sobre os benefícios do vinho para a saúde. O debat...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Secretário de Comunicação defende ampliação do alcance da Rede Legislativa de Rádio e TV

Evento na Câmara dos Deputados discute a expansão e o futuro da rede
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute concessão de aposentadoria especial para agentes de saúde

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os agentes de saúde e de combate às endemias ( PEC 14/21 ) realizará, na terça-feira (8), audiênc...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde discute combate ao câncer de cabeça e pescoço

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (8), o um seminário sobre câncer de cabeça e pescoço . O evento será realizado...
Comissão aprova projeto que cria 635 funções comissionadas na Justiça Federal da 5ª Região
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria 635 funções comissionadas na Justiça Federal da 5ª Região

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova classificação de crimes de violência doméstica como hediondos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificação de crimes de violência doméstica como hediondos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados