Sexta, 20 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e também sancionada pela presidência da República
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate regulamentação profissional e proteção dos trabalhadores

INI-TEXTA Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (13), audiência pública sobre a regulamentação profissional e a ...
Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que classifica PCC e CV como grupos terroristas junto a 11 cartéis latinos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto equipara antissemitismo a crime de racismo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas

Debate na Câmara dos Deputados aponta necessidade de coordenação nacional e cooperação com setor privado
Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate guia de boas práticas em contratações públicas de publicidade
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Guia d...
Comissão da Câmara discute redução na idade para dirigir
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Debate é promovido por colegiado que analisa várias mudanças no Código de Trânsito
Comissão avalia projetos do Ministério das Comunicações para 2026
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir os projetos do Ministério das C...
Comissão discute atividades do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos; participe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência será interativa; envie suas perguntas
Comissão de Segurança Pública discute mudanças no Programa Habite Seguro
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Programa ajuda profissionais da segurança pública a comprarem moradias
Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada na segunda quinzena de abril
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada na segunda quinzena de abril

As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) neste ano devem ser definidas até a segunda quinze...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa pareceres sobre representações contra deputado Marcos Pollon

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (14) para avaliar pareceres relativos a representações ...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Três novas leis ampliam proteção às mulheres e modernizam enfrentamento à violência de gênero

Medidas incluem monitoração eletrônica de agressores, tipificação da violência vicária e criação do dia de combate à violência contra mulheres indí...