Sexta, 20 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência na terça

Debate será promovido por comissão da Câmara dos Deputados criada para analisar a Política dos Direitos da Pessoa com Autismo
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Lei amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade

Aumento será gradual, chegando aos 20 dias a partir de 2029
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública

A reunião será interativa e os interessados poderão enviar perguntas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul

Concessão do trecho deve terminar em março de 2027
Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil
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Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil

PEC assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida para o Sistema Único de Assistência Social
Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários
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Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras

O Projeto de Lei 440/26 obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer a opção de motoristas mulheres para clientes do sexo feminino. A...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Lei sancionada reestrutura carreiras do serviço público federal

Nova lei também acaba com lista tríplice e estabelece eleição direta de reitores pela comunidade universitária
Sessão solene na Câmara destaca desafios de mães de pessoas com autismo
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Sessão solene na Câmara destaca desafios de mães de pessoas com autismo

Deputadas defenderam mais apoio, acesso a terapias e mudanças no BPC
Projeto cria sistema de alerta para pais e proíbe técnicas para incentivar vício em aplicativos
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Projeto cria sistema de alerta para pais e proíbe técnicas para incentivar vício em aplicativos

Proposta prevê medidas para redes sociais e aplicativos de mensagens
Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual
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Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual

O Projeto de Lei 1012/26, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), aumenta a pena de importunação sexual de 1 a 5 anos de reclusão para 2 a 6 anos de...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que viabiliza gastos do INSS com novo salário-paternidade

Nova licença-paternidade terá impacto no Orçamento de 2027 em razão do aumento gradual do benefício
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Lei cria o Dia Nacional do Orgulho Autista para celebrar a neurodiversidade

O calendário brasileiro passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. A medida foi ofi...
Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS
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Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS

O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais após a realização de cirurgia bariátrica como parte integrante do...
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país
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Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país

Projeto segue para votação no Senado