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Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência na terça
Debate será promovido por comissão da Câmara dos Deputados criada para analisar a Política dos Direitos da Pessoa com Autismo
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Em Câmara dos Deputados
Lei amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade
Aumento será gradual, chegando aos 20 dias a partir de 2029
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Em Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública
A reunião será interativa e os interessados poderão enviar perguntas
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Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão debate contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul
Concessão do trecho deve terminar em março de 2027
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Em Câmara dos Deputados
Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil
PEC assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida para o Sistema Único de Assistência Social
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Em Câmara dos Deputados
Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Em Câmara dos Deputados
Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras
O Projeto de Lei 440/26 obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer a opção de motoristas mulheres para clientes do sexo feminino. A...
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Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Lei sancionada reestrutura carreiras do serviço público federal
Nova lei também acaba com lista tríplice e estabelece eleição direta de reitores pela comunidade universitária
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Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Sessão solene na Câmara destaca desafios de mães de pessoas com autismo
Deputadas defenderam mais apoio, acesso a terapias e mudanças no BPC
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Projeto cria sistema de alerta para pais e proíbe técnicas para incentivar vício em aplicativos
Proposta prevê medidas para redes sociais e aplicativos de mensagens
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Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual
O Projeto de Lei 1012/26, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), aumenta a pena de importunação sexual de 1 a 5 anos de reclusão para 2 a 6 anos de...
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Entra em vigor lei que viabiliza gastos do INSS com novo salário-paternidade
Nova licença-paternidade terá impacto no Orçamento de 2027 em razão do aumento gradual do benefício
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Lei cria o Dia Nacional do Orgulho Autista para celebrar a neurodiversidade
O calendário brasileiro passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. A medida foi ofi...
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Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS
O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais após a realização de cirurgia bariátrica como parte integrante do...
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Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país
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