Segunda, 16 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...
Comissão aprova projeto que cria fundação para coordenar ensino, pesquisa e capacitação em enfermagem
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria fundação para coordenar ensino, pesquisa e capacitação em enfermagem

Texto segue agora para análise do Plenário da Câmara
Para Motta, PEC das Prerrogativas é prioridade e garante a independência da atuação parlamentar
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Para Motta, PEC das Prerrogativas é prioridade e garante a independência da atuação parlamentar

Presidente disse que a atividade parlamentar precisa ser melhor dimensionada do ponto de vista legal
Comissão debate situação de rodovia inacabada no norte do país
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate situação de rodovia inacabada no norte do país

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) sobre a sit...
“Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

“Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta

Para ele, o texto aprovado pela comissão especial deve ser mantido no Plenário
Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira

Proposta promove mudanças no artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista da MP do setor elétrico elege presidente e define relator

Senador Eduardo Braga presidirá comissão; deputado Fernando Coelho Filho será relator
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara.
Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia

Novas regras começam a valer em 1º de setembro; órgãos de defesa do consumidor temem reajustes indevidos
Comissão aprova projeto de incentivo à pesquisa agropecuária
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de incentivo à pesquisa agropecuária

Proposta segue em análise na Câmara
Deputados e especialistas defendem envolvimento amplo no combate da adultização infantil
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados e especialistas defendem envolvimento amplo no combate da adultização infantil

Segundo eles, responsabilidade deve ser compartilhada entre governo, plataformas de internet e família
Câmara aprova projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Debate na Câmara aponta tecnologia como solução para extravio de bagagens
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Debate na Câmara aponta tecnologia como solução para extravio de bagagens

Anac deve abrir consulta pública sobre o assunto
Câmara analisa projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Deputados aprovam regime de urgência para três projetos de lei
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam regime de urgência para três projetos de lei

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
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