Domingo, 21 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Audiência busca ampliar debate sobre a neuralgia do trigêmeo
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência busca ampliar debate sobre a neuralgia do trigêmeo

Conhecida como a pior dor do mundo, a doença não apresenta sinais externos, e o tratamento consiste apenas em aliviar a dor
Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão ao Senado
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Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internaci...
Audiência na Câmara discute mudanças no cálculo do Imposto de Renda
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute mudanças no cálculo do Imposto de Renda

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (23) uma possível al...
Comissões discutem saúde mental dos idosos e situação de instituições de longa permanência
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões discutem saúde mental dos idosos e situação de instituições de longa permanência

As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Saúde da Câmara dos Deputados discutem, na quarta-feira (23), a saúde mental dos idosos e...
Câmara aprova dois acordos internacionais; acompanhe
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Câmara aprova dois acordos internacionais; acompanhe

Propostas vão agora ao Senado
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Audiência debate políticas para ampliar uso da Língua Brasileira de Sinais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (22), audiência pública em homenagem ...
Projeto aplica o Imposto Seletivo a produtos que geram gases de efeito estufa
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aplica o Imposto Seletivo a produtos que geram gases de efeito estufa

Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Comissão de Finanças e Tributação discute aspectos econômicos da COP30

Evento mundial pode fortalecer as cadeiras produtivas sustentáveis da Amazônia, como manejo florestal e turismo ecológico
Câmara inicia votações desta quarta; acompanhe
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Câmara inicia votações desta quarta; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quarta-feira (16). Além de dois acordos internacionais, deverá ser analisada uma proposta...
Comissão debate os impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul
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Comissão debate os impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (22), os impactos da e...
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Medida provisória institui programa para acelerar análise de benefícios no INSS

A medida provisória já está em vigor, mas precisa ser votada pelo Congresso para se tornar lei
Projeto eleva pena para quem envenena água e alimentos
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Projeto eleva pena para quem envenena água e alimentos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara reúne-se nesta quarta-feira para votar acordos internacionais
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Câmara reúne-se nesta quarta-feira para votar acordos internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, para votar três projetos de decreto legislativo. São eles:- PDL 31...
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MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas

Medida provisória define regras para criação e gestão do Fundo de Equalização Federativa (FEF) e do Fundo Garantidor Federativo (FGF)
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Governo encaminha projeto da LDO de 2026 que prevê salário mínimo de R$ 1.630

Aumento é de 7,37% em relação ao valor atual de R$ 1.518