Sexta, 20 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta
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Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta

Caso haja pedido de vista a votação será realizada no sábado (28)
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Relator de projetos sobre expansão da Codevasf anuncia inclusão do Espírito Santo

Segunda edição do programa “Câmara pelo Brasil” foi realizada em Vitória nesta quinta-feira
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Por 8 votos a 2, Supremo derruba prorrogação da CPMI do INSS

A comissão iniciou os trabalhos em agosto de 2025 para investigar descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas
Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais

Proposta segue para análise do Senado
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Lei cria Rota Turística do Enxaimel no município de Pomerode, em Santa Catarina

Enxaimel é uma técnica de construção típica da Alemanha, trazida ao Brasil por imigrantes no século 19
Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele
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Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele

Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
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Comissão aprova proposta para incluir Ayrton Senna no Livro dos Heróis da Pátria

Texto deve seguir para sanção presidencial. Também foram aprovadas outras nove propostas sobre datas e homenagens
Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara

Debate foi realizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara
Comissão aprova prevenção obrigatória à trombose em hospitais com internação
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Comissão aprova prevenção obrigatória à trombose em hospitais com internação

Texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova uso de fundo de segurança para combate a fraudes e golpes digitais
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Comissão aprova uso de fundo de segurança para combate a fraudes e golpes digitais

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório
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Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
CPMI do INSS aprova requerimentos enquanto aguarda decisão do STF sobre prorrogação
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CPMI do INSS aprova requerimentos enquanto aguarda decisão do STF sobre prorrogação

O STF marcou para esta quinta-feira o julgamento da ação que pede a prorrogação dos trabalhos da comissão
Comissão aprova exigência de boas práticas para registro de medicamentos
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Comissão aprova exigência de boas práticas para registro de medicamentos

O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado também pelo Plenário