Segunda, 16 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate assédio sexual e moral no serviço público e privado

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública sobre o combate ao assédio s...
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate extravio de bagagens e preços praticados por companhias aéreas

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (26) para discutir o extravio ...
Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima

Assentamentos devem possuir pelo menos energia elétrica, água, saneamento básico e coleta de lixo
Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal

O Projeto de Lei 2480/25 reconhece nacionalmente a profissão de vigilante e agente de segurança privada como atividade de risco para fins de aquisi...
Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras
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Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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