Domingo, 21 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe

Prêmio vai levar em conta o Indicador Criança Alfabetizada (ICA)
Câmara analisa criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe
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Câmara analisa criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, da Me...
Câmara analisa urgência para criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe
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Câmara analisa urgência para criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, da Me...
Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal
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Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal

A Câmara analisa a proposta
Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário
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Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário

Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário
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Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário

Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara e Senado lançam programação especial para comemorar os 65 anos de Brasília e do Palácio do Congresso Nacional

Aniversários serão celebrados com roteiro especial da visitação, cartões postais históricos e atividades para as crianças, entre outros
Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental
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Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça
Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
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Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades

Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio; projeto está em análise na Câmara
Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário
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Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos

Para 2026, Congresso Nacional analisa proposta que aumenta o limite de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês
Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países

Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos
Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor
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Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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BNDES aprova R$ 1,2 bi para empresas afetadas pelo tarifaço

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