Sexta, 20 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (12), sobre as regras para a cobrança de di...
Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo

As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para d...
Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Comissão debate papel das ligas municipais na valorização do futebol amador; participe

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (13), o papel das ligas municipais na valorização do futebol amador.A audi...
Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Le...
Comissão aprova regra que transfere para fabricante a conferência inicial de tacógrafos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra que transfere para fabricante a conferência inicial de tacógrafos

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que condiciona progressão de pena a redução de periculosidade
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que condiciona progressão de pena a redução de periculosidade

Projeto deve passar pela CCJ e pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova proposta para regular relação entre carros e bicicletas no trânsito
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para regular relação entre carros e bicicletas no trânsito

Texto também obriga criação de ciclovias nos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida
Setor empresarial pede redução de encargos trabalhistas e critica fim da escala 6x1
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Setor empresarial pede redução de encargos trabalhistas e critica fim da escala 6x1

Comissão da Câmara promoveu debate sobre o custo Brasil
Em debate na Paraíba, trabalhadores defendem fim da escala 6x1 e empresários pregam diálogo
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Em debate na Paraíba, trabalhadores defendem fim da escala 6x1 e empresários pregam diálogo

Por meio do Programa Câmara pelo Brasil, trabalhadores e empresários paraibanos discutiram nesta quinta-feira (7), em João Pessoa (PB), as proposta...
Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Representantes do setor leiteiro defendem tarifas compensatórias e novas políticas para fortalecer cadeia produtiva
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Representantes do setor leiteiro defendem tarifas compensatórias e novas políticas para fortalecer cadeia produtiva

Comissão de Agricultura analisa projeto que cria fundo nacional para proteger produtores de leite da importação de leite em pó
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Deputados discutem correção do Enem e possíveis inconsistências nas notas; participe

Debate será promovido pela Comissão de Educação da Câmara e vai discutir critérios da correção da redação
Comissão aprova projeto que prevê formação anual de brigadistas em escolas e creches
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê formação anual de brigadistas em escolas e creches

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais
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Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (6) audiência pública para debater princípios sobre a regul...