Quinta, 09 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro

Permissão também vale para proprietário de loja de arma e munição; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita

Versão do relator limita benefício a quem tem baixa renda; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica

Hoje, em alguns casos, a lei não pune o crime patrimonial quando há relação familiar com a vítima; a proposta continua em análise na Câmara
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Projeto reestrutura serviço público federal com gastos de R$ 4,2 bilhões em 2026

Segundo ministra da Gestão, medidas valorizam e modernizam carreiras essenciais ao funcionamento da administração pública
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Medida provisória prorroga prazo para União identificar terras às margens de rios e no litoral

Novo prazo é de três anos e evita vencimento previsto para o fim deste mês
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Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio

Texto proíbe o exercício da atividade em operações de caráter comercial
Comissão aprova suspensão de limite de cobertura para urgência de saúde
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de limite de cobertura para urgência de saúde

O projeto que suspende resolução do Conselho de Saúde Suplementar continua em análise na Câmara
Comissão aprova dispensa de perícia periódica para quem usa cadeira de rodas motorizada
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dispensa de perícia periódica para quem usa cadeira de rodas motorizada

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações
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Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações

Medida incentiva internet das coisas e amplia conectividade em áreas rurais
Comissão aprova regra que protege locadoras de veículos em crimes de contrabando
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Comissão aprova regra que protege locadoras de veículos em crimes de contrabando

Texto condiciona perda do veículo usado no contrabando à comprovação de participação da empresa no crime
Comissão aprova possibilidade de cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo
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Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para garantir igualdade e proteção a mulheres em audiências judiciais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para garantir igualdade e proteção a mulheres em audiências judiciais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência
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Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência

O texto segue agora para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
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