Quarta, 12 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Parecer com novas regras para pagamento de precatórios pode ser votado na terça

A proposta está em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados
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Comissão de Saúde debate desafios do acesso à quimioterapia no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima segunda-feira (14), audiência pública para discutir os desafios do acesso à quimi...
Plenário pode votar hoje renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar hoje renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (10), às 9h, com seis projetos de lei em pauta para votação. Um deles é o Projeto d...
Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos tributários para o esporte
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos tributários para o esporte

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos

Proibição também vale para produtos de higiene pessoal e perfumes; texto segue para sanção presidencial
Relator antecipa pontos do anteprojeto de reforma administrativa
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Relator antecipa pontos do anteprojeto de reforma administrativa

Ministra da Gestão e Inovação diz que mudanças já começaram no âmbito do Poder Executivo
Deputados analisam projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Deputados criticam anúncio dos EUA de tarifa de 50% para as exportações brasileiras
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados criticam anúncio dos EUA de tarifa de 50% para as exportações brasileiras

Decisão do presidente norte-americano repercutiu nos discursos no Plenário da Câmara
Presidente do Banco Central justifica taxa de juros em audiência na Câmara
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Presidente do Banco Central justifica taxa de juros em audiência na Câmara

Gabriel Galípolo respondeu aos deputados na Comissão de Finanças e Tributação
Câmara aprova projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF; acompanhe

Texto será enviado ao Senado
Comissão aprova exigência de prova física adaptada a pessoa com deficiência em concurso público
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Comissão aprova exigência de prova física adaptada a pessoa com deficiência em concurso público

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova exigência de prova física em concurso público adaptada a pessoa com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que aumenta as penas para abandono de idoso ou pessoa com deficiência

Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (4), a Lei...
Deputados retomam análise de projeto que cria cargos para o STF; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados retomam análise de projeto que cria cargos para o STF; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 769/24, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cria 160 ...
Motta busca solução para as contas públicas sem aumento de IOF
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Motta busca solução para as contas públicas sem aumento de IOF

Audiência de conciliação no STF foi marcada para a próxima terça-feira