Domingo, 15 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão discute a PEC da Segurança com o ministro da Justiça
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute a PEC da Segurança com o ministro da Justiça

Essa será a primeira audiência pública da comissão especial criada para analisar a proposta na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de ribeirinhos na Lei de Cotas das universidades
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de ribeirinhos na Lei de Cotas das universidades

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de combate à evasão escolar
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de combate à evasão escolar

Texto será analisado ainda por duas comissões; depois, vai ao Senado
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute relação entre ufologia, segurança e transparência

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados vai realizar, na próxima terça-feira (16), audiência pública para debater a conexão ...
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe o uso do termo "elefantíase" em documentos públicos

Governos deverão se referir à doença parasitária como "filariose" ou "linfedema avançado"; proposta segue em análise na Câmara
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projetos que beneficiam pessoas com transtorno do espectro autista

Para virar lei, as propostas devem ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Câmara debate adesão de municípios de MG e ES a programa de indenização por desastre ambiental
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara debate adesão de municípios de MG e ES a programa de indenização por desastre ambiental

As comissões de Finanças e Tributação; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública c...
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate ações realizadas com recursos destinados à recuperação de Brumadinho

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir as ações realizadas com os recurs...
Comissão aprova regras para comércio de narguilé no Brasil
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para comércio de narguilé no Brasil

Produto é proibido a menores de 18 anos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher

Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e, depois, pelo Plenário
Seminário aponta desafios da exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Seminário aponta desafios da exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil

Foram abordados impactos geopolíticos, econômicos e socioambientais da mineração e proposta para a transição energética
Comissão aprova projeto que reconhece escolas de saúde pública como estratégicas para o SUS
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reconhece escolas de saúde pública como estratégicas para o SUS

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir a oferta de ensino da Língua Brasileira ...
Motta quer gestão moderna e inovadora e anuncia medidas para aumentar a eficiência na Câmara
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Motta quer gestão moderna e inovadora e anuncia medidas para aumentar a eficiência na Câmara

Foco do presidente são os serviços prestados pela instituição aos cidadãos
Comissão aprova projeto para ampliar combate à exploração sexual no setor turístico
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para ampliar combate à exploração sexual no setor turístico

Proposta segue em análise na Câmara
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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