Quinta, 02 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (16) audiência pública para discutir...
Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes
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Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (15), às 13h55, a votação de projetos relacionados à educação e à proteção de crianças e adolescen...
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Marco legal da geração de energia elétrica offshore é tema de debate na Câmara nesta quarta

Energia elétrica offshore é aquela gerada a partir de fontes renováveis em áreas marítimas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos de regras para importação de amêndoas de cacau

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência públ...
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Data será celebrada em 17 de julho; proposta segue para sanção presidencial
Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID
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Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Projeto abre crédito suplementar para diversos órgãos do governo
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Projeto abre crédito suplementar para diversos órgãos do governo

Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões no Orçamento de 2025 para vários ministérios e órgãos federais (PLN 2...
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação do Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância para premiar municípios

Proposta será enviada ao Senado
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Governo abre crédito suplementar de R$ 13,5 milhões para o STJ

Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar no Orçamento de 2025 de R$ 13,5 milhões para que o Superior Tribunal de Justiça possa at...
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Projeto aumenta orçamento das empresas estatais

O Orçamento de 2025 das empresas estatais será elevado em R$ 46,8 milhões se o Congresso aprovar projeto de crédito suplementar (PLN 24/25) enviado...
CCJ aprova inclusão de informação sobre doença crônica na nova carteira de identidade
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CCJ aprova inclusão de informação sobre doença crônica na nova carteira de identidade

Projeto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Câmara aprova transporte escolar para alunos de escolas federais residentes em áreas rurais
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Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova pagamento de piso salarial dos professores para contratos temporários
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Câmara aprova pagamento de piso salarial dos professores para contratos temporários

Proposta segue para o Senado
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