Quarta, 12 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito suplementar de R$ 3,3 milhões para a Petrobras Biocombustível
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito suplementar de R$ 3,3 milhões para a Petrobras Biocombustível

Texto está em análise no Congresso Nacional
Comissão aprova proposta que isenta de tributo a importação de material esportivo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que isenta de tributo a importação de material esportivo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito suplementar de R$ 14,2 milhões para diversos órgãos públicos

Recursos serão utilizados para custeio e obras
Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara
Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional para distrofias de retina
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova alerta em bulas e embalagens sobre descarte correto de remédios

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (16), às 16 horas, no plenário 3, audiência pública pa...
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Cancelado debate sobre governança da inteligência artificial

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (15) para...
Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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As duas casas argumentam que o Poder Executivo usou o imposto para ampliar arrecadação e não com fins regulatórios
Ministra dos Direitos Humanos participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Macaé Evaristo apresentará os planos do ministério
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