Quarta, 12 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara cancela debate sobre mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara cancela debate sobre mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras

As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados cancelaram a audiência públ...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão do Imposto de Renda debate o parecer do relator

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) reúne-se nesta ...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre medidas de proteção aos idosos diante do superendividamento

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta quarta-feira (16) para debater o sup...
Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro propostas, que poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário.Confira: PL 19...
Câmara aprova projeto que aperfeiçoa sistema de alerta sobre desaparecimento de criança, idoso ou pessoa com deficiência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aperfeiçoa sistema de alerta sobre desaparecimento de criança, idoso ou pessoa com deficiência

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova novas regras para benefício fiscal aos portos das regiões Norte e Nordeste
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova novas regras para benefício fiscal aos portos das regiões Norte e Nordeste

Proposta será enviada à sanção presidencial
Motta espera votação rápida no Senado da proposta que altera regras sobre precatórios
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Motta espera votação rápida no Senado da proposta que altera regras sobre precatórios

PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados com alterações no texto dos senadores
Câmara aprova em 2º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova em 2º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios

Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas pelos deputados
Motta cancela reuniões das comissões permanentes para facilitar votações no Plenário
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Motta cancela reuniões das comissões permanentes para facilitar votações no Plenário

Câmara dos Deputados entra em recesso a partir de sexta-feira, seguindo regra prevista na Constituição
Aprovada em 1º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovada em 1º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios

Proposta está em análise no Plenário da Câmara
Relator da reforma administrativa adianta pontos das propostas que pretende apresentar depois do recesso
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Relator da reforma administrativa adianta pontos das propostas que pretende apresentar depois do recesso

Pedro Paulo garantiu que a reforma não vai retirar direitos dos servidores
Corregedoria notifica deputados sobre processo de recontagem de votos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Corregedoria notifica deputados sobre processo de recontagem de votos

Parlamentares terão cinco dias úteis para se manifestarem no processo de perda de mandato
Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da PEC da Segurança Pública
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da PEC da Segurança Pública

Proposta agora será analisada por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário
Comissão aprova extensão das regras da lei dos agentes de saúde para outros agentes
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova extensão das regras da lei dos agentes de saúde para outros agentes

Projeto abrange agentes de vigilância sanitária e agentes indígenas de saúde e de saneamento
Câmara analisa PEC que altera regras para pagamento de precatórios; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa PEC que altera regras para pagamento de precatórios; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
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