Sábado, 20 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova acordo que elimina barreiras para comércio eletrônico no Mercosul

Proposta ainda deve passar pelo Plenário da Câmara antes de seguir para o Senado
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Reajuste de servidores deve ficar para esta quarta-feira, diz líder do governo

INI-TEXTLíderes partidários decidiram votar nesta terça-feira (20) apenas a urgência do projeto de lei que auxilia o combate a fraudes no INSS. Ao ...
Câmara poderá votar até julho proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara poderá votar até julho proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência

O relator da proposta, deputado Baleia Rossi, apresentou seu plano de trabalho nesta terça-feira
Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator

Já aprovada pelo Senado, proposta é resultado de uma comissão de juristas
Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo

O governo está propondo um imposto mínimo de até 10% para financiar a isenção para os que ganham até R$ 5 mil a partir de 2026
Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos
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Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos

Projeto acaba com a certidão positiva com efeito de negativa, emitida quando a empresa está em situação regular, mas tem tributos a vencer
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência sobre criação do Dia do Nacional do Sebo

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados prevista para quarta-feira (21) sobre criação do Dia Nacional do S...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre compra do Banco Master pelo BRB

O anúncio da compra foi feito em 28 de março, e o Banco Central e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) têm prazo de 360 dias a part...
Forças Armadas rejeitam o uso do superávit de três fundos militares no abatimento da dívida pública
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Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
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Projeto impõe novas penas para a prática de publicidade enganosa ou abusiva

O Projeto de Lei 440/25 impõe novas penas para a prática de publicidade enganosa ou abusiva, além da penalidade de contrapropaganda, já prevista pe...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate documento sobre danos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (22), audiência pública para discutir o Dossiê Danos dos Agr...
Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares

Autor da proposta argumenta que o delegado é quem conhece as peculiaridades do caso
Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo
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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos
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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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