Quarta, 12 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão especial aprova parecer sobre proposta que permite renegociar precatórios
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A PEC 66 limita o pagamento de precatórios e já pode ser votada pelo Plenário
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Governo e Congresso não chegam a acordo sobre aumento do IOF; decisão fica para o STF

Ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar suspendendo os decretos no início do mês
Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do novo licenciamento ambiental
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Câmara pode votar a proposta ainda nesta semana
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO de 2026
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Relatório preliminar estabelece as regras para que os parlamentares apresentem emendas
Comissão aprova cobertura obrigatória de tratamento de saúde mental completo pelos planos de saúde
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Câmara celebra 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Debatedores destacam a criação dos conselhos tutelares
Lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal é sancionada com vetos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas passarão a ser financiados pelo fundo
Conselho de Ética decide pela suspensão do mandato de André Janones por três meses
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado é acusado de proferir manifestações gravemente ofensivas contra Nikolas Ferreira
Comissão aprova proposta que facilita acesso de pessoa com deficiência a políticas públicas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre o impacto de tarifas dos EUA na economia brasileira

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que seria realizada nesta quarta-feira (16), para d...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara lança concurso de vídeo "Pelo Fim da Violência contra a Mulher"; veja o edital

Inscrições podem ser feitas até o dia 12 de setembro
Comissão aprova novo critério de renda para a solicitação de Benefício de Prestação Continuada
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto que cria Sistema Nacional de Educação divide opiniões em debate na Câmara
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória tenta limitar impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz

O texto também estabelece novas diretrizes para o mercado de gás natural
Comissão aprova preferência para turismo na distribuição de recursos dos fundos constitucionais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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