Quinta, 09 de Julho de 2026

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Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso

Ano legislativo começa no dia 2 de fevereiro
Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo
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Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo

O projeto aprovado segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento
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Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann
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Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann

Hugo Motta afirma que o político deixa ao país lições como diálogo, construção de pontes e respeito institucional
Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet
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Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais
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Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais
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Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica
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Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica

Proposta altera a LDB; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas

Pela proposta, Estado deverá fornecer equipamentos projetados para promover o desenvolvimento integral dos estudantes
Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas
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Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção
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Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção

Deputadas afirmam que as mães não sabem que têm o direito de encaminhar o filho para adoção; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária
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Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil
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Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes
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Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes

Medida permite fechamento temporário de locais ligados a tráfico de drogas e terrorismo; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre
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Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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