Quarta, 13 de Maio de 2026

Senado Federal

Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE

Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 37/2025 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de co...
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

CAE aprova reserva de 0,01% das loterias para o desporto de surdos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) proposta que inclui a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) e...
Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reune com Gilmar Mendes na quarta
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reune com Gilmar Mendes na quarta

O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne com o ministro do Supremo...
Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança

Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.407, de 2026 , publicada nesta terça-feira (12) noDiário Oficial da Un...
Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19

As vítimas da pandemia de Covid-19 passarão a ser lembradas oficialmente todos os anos no Brasil. Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz...
Circo ganha reconhecimento em lei como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Circo ganha reconhecimento em lei como manifestação da cultura nacional

A atividade circense brasileira passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular em todo o país. A medida foi e...
Izalci Lucas aponta influência política nos casos do Banco Master e do BRB
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Izalci Lucas aponta influência política nos casos do Banco Master e do BRB

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senadorIzalci Lucas(PL-DF) afirmou que as investigações envolvendo o Banco Master e o Ban...
Plenário avalia criação de política nacional para alunos com superdotação na quarta
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Plenário avalia criação de política nacional para alunos com superdotação na quarta

A criação de uma política nacional para estudantes com superdotação e novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do adol...
Paim defende políticas para idosos e fortalecimento da previdência pública
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Paim defende políticas para idosos e fortalecimento da previdência pública

Durante pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a ampliação de políticas voltadas à população id...
Girão critica acordo de delação considerado “frágil” no caso Banco Master
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Girão critica acordo de delação considerado “frágil” no caso Banco Master

Em pronunciamento por videoconferência na sessão plenária desta segunda-feira (11), o senador Eduardo Girão abordou o uso da colaboração premiada c...
Confúcio Moura: Dados econômicos não refletem realidade das famílias
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Confúcio Moura: Dados econômicos não refletem realidade das famílias

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senadorConfúcio Moura(MDB-RO) afirmou que há um distanciamento entre os dados econômicos ...
Caduca medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Caduca medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar

Perdeu a validade no último dia 3 de maio, por não ter sido apreciada pelo Congresso Nacional, uma medida provisória (MP 1.325/2025) que autorizo...
Sessão destaca importância dos contadores para reforma tributária e combate à corrupção
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Sessão destaca importância dos contadores para reforma tributária e combate à corrupção

Em sessão solene no Congresso Nacional nesta segunda (11), representantes dos mais de 500 mil profissionais de contabilidade do país defenderam a i...
Damares Alves critica erotização precoce de crianças e adolescentes
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Damares Alves critica erotização precoce de crianças e adolescentes

Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) alertou para a erotização de menores de idade em contextos d...
CCJ analisa prazo maior para mulher denunciar violência doméstica
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

CCJ analisa prazo maior para mulher denunciar violência doméstica

Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores, de acordo com projeto que p...