Segunda, 03 de Novembro de 2025

Senado Federal

Sancionada lei que torna ato ilícito civil o abandono afetivo de criança e adolescente
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Sancionada lei que torna ato ilícito civil o abandono afetivo de criança e adolescente

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) lei que reconhece oficialmente o abandono afetivo de criança...
CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira, informa Davi
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira, informa Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira (4). Segundo Davi, a decisão foi toma...
Acervo de cultura negra Cultne é declarado manifestação cultural brasileira
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Acervo de cultura negra Cultne é declarado manifestação cultural brasileira

Maior acervo digital de cultura negra do país, a organização Cultne foi reconhecida como manifestação da cultura brasileira. A determinação consta ...
Mães e especialistas pedem conscientização sobre Síndrome de Phelan-McDermid
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Mães e especialistas pedem conscientização sobre Síndrome de Phelan-McDermid

Mães e profissionais de saúde defenderam nesta quarta-feira (29) a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (...
Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS

Pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia podem ter o direito de levar seus próprios alimentos em qualquer área de alimentação, públi...
CAS aprova política de promoção da atividade física para idosos
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

CAS aprova política de promoção da atividade física para idosos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física pa...
CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ

A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), manifestou preocupação com os acontecimentos na cidad...
Regulamentação da quiropraxia é aprovada pela CAS e vai à Câmara
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Regulamentação da quiropraxia é aprovada pela CAS e vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) a regulamentação da profissão de quiropraxista. Pelo texto aprovado, o profiss...
Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga

O poder público terá de proporcionar assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos ou com problemas deco...
Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) a Lei 15.241, de 2025 , que institui o Dia Nacional do Acolh...
Adiada votação da MP que busca limitar custos da energia ao consumidor
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Adiada votação da MP que busca limitar custos da energia ao consumidor

Foi adiada para quarta-feira (29), às 11 horas, a votação do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) à MP 1.304/2025 . A medida provisória, em ...
Davi comenta operação policial no RJ e destaca aprovação de projeto
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Davi comenta operação policial no RJ e destaca aprovação de projeto

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, manifestou preocupação com os acontecimentos na cidade do Rio de Janeiro, após a operação p...
Zequinha alerta para a violência em Belém às vésperas da COP 30
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Zequinha alerta para a violência em Belém às vésperas da COP 30

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou que Belém vive uma crise social marcada pelo ...
Congresso vota na quinta autorização permanente para reduzir IR
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Congresso vota na quinta autorização permanente para reduzir IR

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para quinta-feira (30), às 10h, uma sessão conjunta do Congresso Nacional com um único item na pa...
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Zenaide comemora aprovação de fisioterapia no pós-mastectomia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 3.436/2021 , que gar...