Sábado, 20 de Dezembro de 2025

Senado Federal

Aprovados créditos para órgãos da área de infraestrutura
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Aprovados créditos para órgãos da área de infraestrutura

O Congresso Nacional aprovou, em sua última sessão do ano, nesta sexta-feira (19), vários projetos de lei que tratam de créditos adicionais no Orça...
Aprovado projeto que facilita acesso de entidades de saúde a recursos da União
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Aprovado projeto que facilita acesso de entidades de saúde a recursos da União

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) um projeto de lei que facilita o repasse de recursos da União para entidades beneficentes sem f...
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Congresso aprova R$ 3,3 milhões para a Petrobras

O Congresso Nacional aprovou crédito suplementar ( PLN 11/2025 ) para a Petrobras no valor de R$ 3,3 milhões. O projeto de lei segue para sanção pr...
Davi encerra ano legislativo destacando união do Congresso e desafios do país
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Davi encerra ano legislativo destacando união do Congresso e desafios do país

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou o ano legislativo nesta sexta-feira (19), durante sessão conjunta do Congresso, na qual foram vot...
Congresso aprova Orçamento de R$ 6,5 trilhões e R$ 61 bilhões em emendas
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Congresso aprova Orçamento de R$ 6,5 trilhões e R$ 61 bilhões em emendas

Em seu último ato no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19), em sessão conjunta, o relatório final do Orçamento de 2026 ( PLN 15/...
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Parlamentares aprovam R$ 6,5 bi para renovação da frota nacional de caminhões

Em reunião na tarde desta sexta-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o PLN 32/2025 , projeto de lei que libera um crédito especialde R$ 6,5 bi...
Congresso aprova reforço orçamentário para ministérios e Presidência
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Congresso aprova reforço orçamentário para ministérios e Presidência

O Congresso Nacional aprovou projeto de crédito adicional de R$ 22,9 milhões para os ministérios da Educação, dos Transportes, de Portos e Aeroport...
Aprovados R$ 8,3 bi para compensar de perdas dos estados com reforma tributária
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Aprovados R$ 8,3 bi para compensar de perdas dos estados com reforma tributária

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o PLN 6/2025 , projeto de lei que destina R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compen...
Congresso aprova R$ 14,2 milhões para Justiça e Ministério Público
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Congresso aprova R$ 14,2 milhões para Justiça e Ministério Público

O Congresso Nacional aprovou o projeto ( PLN 10/2025 ) que abre crédito suplementar de R$ 14,2 milhões no Orçamento de 2025 para custeio e obras do...
Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil
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Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-feira (18) a Lei 15.286 de 2025, que inclui o Carnatal no calendário turístico oficial do país. O ...
Dia de conscientização sobre ausência de membros, em 25 de agosto, vira lei
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Dia de conscientização sobre ausência de membros, em 25 de agosto, vira lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.287, de 2025, que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a s...
Congresso aprova R$ 4,7 milhões para Justiças Eleitoral e do Trabalho
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Congresso aprova R$ 4,7 milhões para Justiças Eleitoral e do Trabalho

Em reunião nesta sexta-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o PLN 7/2025 , projeto de crédito adicional no valor de R$ 4,7 milhões, que se des...
Senado reduz custos dos motoristas: IPVA zero e CNH mais barata
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Senado reduz custos dos motoristas: IPVA zero e CNH mais barata

O dono de um carro popular fabricado em 2005 pagou entre R$ 400 e R$ 600 de IPVA em Minas Gerais neste ano. A partir de 2026, o valor será zero. Is...
Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio
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Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio

A profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio passou a ser oficialmente regulamentada com a publicação da Lei 15.283, de 2025 , noDiá...
Dia Nacional do Ribeirinho ganha data oficial em junho
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Dia Nacional do Ribeirinho ganha data oficial em junho

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser comemorado anualmente em 6 de ...