Segunda, 03 de Novembro de 2025

Senado Federal

Paim comemora lançamento de livro dele sobre direitos humanos
Senado Federal Há 37 minutos Em Senado Federal

Paim comemora lançamento de livro dele sobre direitos humanos

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Paulo Paim (PT–RS) destacou o lançamento de seu livroNo Coração dos Direitos Human...
Comissão de Constituição e Justiça analisa recondução de Paulo Gonet à PGR
Senado Federal Há 53 minutos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para leitura do parecer sobre a recondução de Paulo Gonet ao car...
CSP vota projeto que permite a estados legislarem sobre matéria penal
Senado Federal Há 53 minutos Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (4), a partir de 11h, projeto que autoriza os estados a legislarem sobre matéria...
Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR
Senado Federal Há 53 minutos Em Senado Federal

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Em reunião nesta terça-feira (4), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve concluir a votação do projeto de lei que acaba com a p...
CDH vota ampliação de regras para centros de acolhimento a idosos
Senado Federal Há 1 hora Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (5), às 10h30, com 11 itens na pauta. Um deles é o projeto que amplia as...
CAS analisa criação de sistema de avaliação dos serviços de saúde
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para analisar o PL 287/2024 , que cria a Estratégia Nacional de Contro...
Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal, incentivando o acolhimen...
Sessão especial destaca atuação da Consultoria Legislativa
Senado Federal Há 4 horas Em Senado Federal

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A contribuição da Consultoria Legislativa (Conleg) na elaboração de uma legislação de qualidade e no fortalecimento do Congresso Nacional foi desta...
Governo prorroga contratos do IBGE e do Ministério de Gestão
Senado Federal Há 4 horas Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória para prorrogar contratos temporários da Fundação Instituto Brasileir...
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada no Plenário na quarta
Senado Federal Há 4 horas Em Senado Federal

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A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês está na sessão deliberativa do Plenário desta quarta-feira (5), a partir de 14h....
Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça
Senado Federal Há 5 horas Em Senado Federal

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A regularização de imóveis rurais situados em faixas de fronteira, de propriedade da União, que foram vendidos ou concedidos pelos governos estadua...
CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira
Senado Federal Há 6 horas Em Senado Federal

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A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado será instalada nesta terça-feira (4), às 11h. Em sua primeira reuni...
CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
Senado Federal Há 7 horas Em Senado Federal

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A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (4),...
Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda
Senado Federal Há 8 horas Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246, de 2025, que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Execu...
Senado aprova MP do setor elétrico com abertura do mercado livre de energia
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico. Editada para conter o aumento nas t...