Quarta, 13 de Maio de 2026

Senado Federal

Girão critica gastos de tribunais de contas com eventos internacionais
Senado Federal Há 22 horas Em Senado Federal

Girão critica gastos de tribunais de contas com eventos internacionais

Em pronunciamento por videoconferência na sessão plenária desta terça-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os gastos de tribunais...
Esperidião Amin defende auditagem das urnas e critica suspensão da dosimetria
Senado Federal Há 22 horas Em Senado Federal

Esperidião Amin defende auditagem das urnas e critica suspensão da dosimetria

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (12), o senadorEsperidião Amin(PP-SC) defendeu a adoção de mecanismos de auditagem nas urnas eletrôni...
CMA aprova penas mais duras para quem maltratar animais; texto vai à CCJ
Senado Federal Há 22 horas Em Senado Federal

CMA aprova penas mais duras para quem maltratar animais; texto vai à CCJ

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou nesta terça (12) a proposta que endurece as penas para maus-tratos contra animais e cria um sis...
Paim destaca programa federal de combate ao crime organizado
Senado Federal Há 23 horas Em Senado Federal

Paim destaca programa federal de combate ao crime organizado

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o lançamento do programa Brasil contra o Crime Organiza...
CMA rejeita emenda da Câmara para Fundo da Caatinga
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

CMA rejeita emenda da Câmara para Fundo da Caatinga

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta terça-feira (12) a emenda da Câmara dos Deputados que autorizaria o Poder Executivo a criar o Fund...
Escolas devem informar as crianças sobre seus direitos, aprova CE
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Escolas devem informar as crianças sobre seus direitos, aprova CE

As escolas poderão ser obrigadas a informar os alunos sobre seus direitos e os canais de denúncia e ajuda. É o que determina o PL 4.161/2025 , apro...
Remoção obrigatória de veículos abandonados vai à CAE
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Remoção obrigatória de veículos abandonados vai à CAE

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que torna obrigatória a remoção de veículos em estado de abandono localiza...
CAE confirma audiência com Galípolo na terça-feira
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

CAE confirma audiência com Galípolo na terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) confirmou para a terça-feira (19) audiência pública com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. O ...
Destinação de parte da receita de loterias para lares de idosos vai à Câmara
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Destinação de parte da receita de loterias para lares de idosos vai à Câmara

Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) poderão receber parte de recursos arrecadados em loterias. Projeto com essa finalidade foi ap...
CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA

O projeto de lei que permite o uso de parte da arrecadação com multas ambientais no socorro de animais abandonados — PL 4.490/2025 — foi aprovado...
Programa Rios Livres da Amazônia vai à Câmara
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Programa Rios Livres da Amazônia vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12), em turno suplementar, projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um pla...
CMA aprova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

CMA aprova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da ...
Regras para fechamento de escola do campo, indígena e quilombola avançam
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Regras para fechamento de escola do campo, indígena e quilombola avançam

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) regras para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Pelo texto, o fec...
Projeto que tipifica crimes no mercado de capitais vai à CCJ
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Projeto que tipifica crimes no mercado de capitais vai à CCJ

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que tipifica e estabelece punições para novos crimes no mercado de v...
Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE

Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 37/2025 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de co...