Sexta, 05 de Dezembro de 2025

Senado Federal

Mudanças na legislação sobre seguro rural vão à Câmara
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Mudanças na legislação sobre seguro rural vão à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou, nesta quarta-feira (3), a aprovação do projeto que promove alterações nos marcos legais do se...
CTFC vai ouvir Alexandre Padilha sobre transferência de médicos
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

CTFC vai ouvir Alexandre Padilha sobre transferência de médicos

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deve comparecer à Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) em 17 de dezembro para falar sobre iniciativa ...
Senado aprova criação da licença ambiental especial; texto vai à sanção
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Senado aprova criação da licença ambiental especial; texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégi...
Humberto Costa defende endurecimento contra apostas on-line
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Humberto Costa defende endurecimento contra apostas on-line

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Humberto Costa afirmou que o governo federal estruturou novas ações para enfrentar ...
Marcos Rogério critica mudança em regras de impeachment de ministros do STF
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Marcos Rogério critica mudança em regras de impeachment de ministros do STF

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Marcos Rogério criticou a decisão cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal ...
CCJ aprova Política Brasileira de Alimentação Escolar
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

CCJ aprova Política Brasileira de Alimentação Escolar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (3), a criação da Política Brasileira de Alimentação Escolar (PBAE). A medida...
Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), que o Senado precisa reagir à decisão do ministro Gilmar Mend...
Cleitinho critica limitação sobre denúncias contra ministros do STF
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Cleitinho critica limitação sobre denúncias contra ministros do STF

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Cleitinho criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar M...
Projeto de reajuste de servidores do Senado segue para a Câmara
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Projeto de reajuste de servidores do Senado segue para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que trata da reposição salarial dos servidores da Casa ( PL 6.070/2025 ). Relatado ...
Reajuste para servidores do TCU vai a sanção
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Reajuste para servidores do TCU vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que reestrutura a carreira dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU...
Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ

O projeto que institui princípios gerais de acesso à Justiça por indígenas ( PL 1.977, de 2022 ) foi aprovado — com alterações — na Comissão de Dir...
PEC que amplia uso econômico de terras indígenas divide debatedores na CCJ
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

PEC que amplia uso econômico de terras indígenas divide debatedores na CCJ

A proposta de emenda à Constituição que permite aos indígenas firmar contratos e comercializar livremente sua produção dividiu os debatedores em au...
CEsp indica melhorias para Programa Paradesporto Brasil em Rede
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

CEsp indica melhorias para Programa Paradesporto Brasil em Rede

O Programa Paradesporto Brasil em Rede, do Ministério do Esporte, expandiu o acesso ao paradesporto (que abrange os esportes praticados por pessoas...
CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas (P...
Vai à CAE projeto que reforça transparência das emendas parlamentares
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Vai à CAE projeto que reforça transparência das emendas parlamentares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que torna mais rígidas as regras de transparência para as emend...