Terça, 03 de Fevereiro de 2026

Senado Federal

Projeto cria auxílio para famílias sem acesso a armazenamento de água
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Projeto cria auxílio para famílias sem acesso a armazenamento de água

Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em regiões de difícil acesso e arm...
Senado pode votar aumento de penas para furto, roubo e estelionato
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Dois projetos de lei que endurecem penas para furto, roubo e estelionato aguardam votação no Plenário do Senado. Um deles é o PL 3.780/2023 , que ...
Projeto cria Auxílio Caixa d’Água Social para famílias com escassez hídrica
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em situação de pobreza hídrica, pr...
Ano eleitoral começa com novo desenho de blocos partidários no Senado
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O Senado inicia 2026 com uma correlação de forças diferente da observada no mesmo período de anos anteriores. O Partido Liberal (PL) começa o ano e...
Dia Internacional da Educação: projetos no Senado avançam na pauta educativa
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A data de 24 de janeiro foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas como o Dia Internacional da Educação. O tema da Unesco — agência da ...
IFI destaca parceria com imprensa para cumprimento de princípios da OCDE
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Instituição Fiscal Independente publicou, nesta sexta-feira (23), o Comentário da IFI nº 25 , em que destaca o papel da imprensa na trajetória d...
Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH

Crianças e adolescentes são o foco em diversos projetos de lei prontos para análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O colegiado retoma os tr...
Com 45 matérias, CMA pode enfrentar crimes ambientais e desastres climáticos
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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No retorno às atividades, em fevereiro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá 45 matérias prontas para votação, incluindo o projeto quealtera a Le...
Plenário pode votar garantia de acesso a água e alimento no Semiárido
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Plenário pode votar garantia de acesso a água e alimento no Semiárido

Um projeto de lei que obriga o Estado a garantir acesso a água e alimentos no Semiárido brasileiro está pronto para ser votado no Plenário, a parti...
Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1.335 , que cria um regime jurídico de proteção especial para a ...
PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 propostas de emenda à Consti...
Primeira sugestão legislativa de 2026 chega à CDH
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Primeira sugestão legislativa de 2026 chega à CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) já tem a primeira sugestão legislativa do ano, enviada por um brasileiro por meio do Portal e-Cidadania, do Se...
Senado e Câmara querem rapidez no acordo Mercosul-UE, diz Nelsinho
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, devem tratar o acordo comercial entre Mercosul e União Eu...
Plantação perto de rodovias, turismo receptivo e Sudene podem entrar na pauta
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro, o Plenário do Senado pode votar projeto que autoriza atividades agrícolas ao longo de rodovia...
Ensino de defesa civil na escola está na pauta da Comissão de Educação
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Um projeto de lei que inclui noções de defesa civil como conteúdo obrigatório do ensino fundamental e do ensino médio é uma das 30 proposições pron...
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