Sábado, 18 de Abril de 2026

Senado Federal

Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Entra em vigor lei que impõe regras para o redesenho de municípios

Entrou em vigor a lei que estabelece normas nacionais em caso de desmembramento de parte de um município para incorporação a outro. Publicada no Di...
Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu na quarta-feira (16) políticas de proteção, segurança e estratégias mai...
Criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 vai para sanção
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 vai para sanção

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 ( PL 2.120/2022 ). Do deputado ...
Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em regime de urgência, projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos...
Criação de varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é aprovada
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Criação de varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é aprovada

O projeto de criação de oito novas varas da Justiça Federal de primeiro grau no Amazonas e em Mato Grosso do Sul foi aprovado em Plenário nesta qua...
Sessão especial vai celebrar os 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Sessão especial vai celebrar os 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 80 anos da Comissão Fulbrigth do Brasil. O requerimento para a homenagem ( RQS 305/2026 ...
Novo Código Civil: especialistas discutem direito das coisas e direito empresarial
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Novo Código Civil: especialistas discutem direito das coisas e direito empresarial

A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) promoveu nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir temas relacionados a dois ramos ...
Senado aprova mais seis indicações de chefes de embaixadas brasileiras
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Senado aprova mais seis indicações de chefes de embaixadas brasileiras

O Senado votou mais seis indicações de diplomatas que devem chefiar representações brasileiras no exterior, em uma série de votações iniciada na se...
Davi reitera papel da Advocacia do Senado na defesa do mandato dos senadores
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Davi reitera papel da Advocacia do Senado na defesa do mandato dos senadores

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou na tarde desta quarta-feira (15) o papel da Advocacia do Senado para “defender a legitimidade do ...
CTFC aprova publicação de relatórios de fácil compreensão sobre aumentos na luz
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

CTFC aprova publicação de relatórios de fácil compreensão sobre aumentos na luz

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.239/2021 , que de...
Comissão aprova limite menor de chumbo em tintas e revestimentos de superfícies
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Comissão aprova limite menor de chumbo em tintas e revestimentos de superfícies

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reduz o limite máximo permitido...
Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027

O governo federal prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027, um aumento de R$ 96 (5,9%) em relação ao piso atual, de R$ 1.621. A projeção está no Pr...
Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Quênia
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Quênia

O diplomata João Alfredo dos Anjos Junior vai comandar a embaixada do Brasil no Quênia. A mensagem presidencial com a indicação ( MSF 84/2025 ) foi...
Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Iraque
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Iraque

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação de Alfredo Cesar Martinho Leoni para exercer o cargo de embaixador do Brasil no Iraque. A ap...
Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Sri Lanka e Maldivas
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Sri Lanka e Maldivas

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação de Jorge Geraldo Kadri para o cargo de embaixador do Brasil no Sri Lanka e nas Maldivas. A a...