Domingo, 11 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

Deve ser enviado ao Senado após a volta do recesso um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o cadastro nacional de presos, apenados, proc...
Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado

O projeto que autoriza a convocação de policiais militares e bombeiros militares da reserva remunerada para o serviço ativo deve voltar à análise d...
Senadores divergem sobre prisão de Maduro em ação dos EUA na Venezuela
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Senadores divergem sobre prisão de Maduro em ação dos EUA na Venezuela

A prisão de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e de sua esposa, Cilia Flores, ocorrida no sábado (3) em ação militar dos Estados Unidos, repe...
Senadores reagem à prisão de Maduro em ação militar dos EUA na Venezuela
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Senadores reagem à prisão de Maduro em ação militar dos EUA na Venezuela

A prisão de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e de sua esposa, Cilia Flores, ocorrida nesse sábado (3) em ação militar dos Estados Unidos, p...
Senado vai analisar previsão de câmeras de segurança em rodovias concedidas
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Senado vai analisar previsão de câmeras de segurança em rodovias concedidas

O Senado vai analisar, na volta do recesso parlamentar, o projeto de lei que torna obrigatória a previsão de instalação de câmeras de segurança em ...
Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE

Em 2026, o Senado deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em dezembro pela Câmara,...
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Situação de brasileiros na Venezuela preocupa Comissão de Relações Exteriores

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), afirmou em nota Imprensa neste s...
LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior

Pela primeira vez, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa um prazo — até o fim do primeiro semestre de 2026 — para que o Poder Executivo pagu...
Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária

Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o consumo, o Brasil começa a testar o novo sistema, sem efeitos t...
É FAKE: senadores não aprovaram prisão de Alexandre de Moraes em
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

É FAKE: senadores não aprovaram prisão de Alexandre de Moraes em "reunião secreta" na madrugada

Postagem publicada nas redes sociais afirma que um suposto pedido de prisão preventiva contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal F...
MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios

A Presidência da República editou medida provisória que prorroga por três anos o prazo para a União identificar as terras de sua propriedade nas ma...
Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas

Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recent...
Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais

Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025 , muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da...
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes é sancionada

Os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relacionadas a estações de telecomunicações foram prorrogados até 31 de dezemb...
Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025

Ao longo de 2025, a segurança pública consolidou-se como um dos temas mais recorrentes no Senado, o que reflete a preocupação dos brasileiros com a...