Sexta, 24 de Abril de 2026

Senado Federal

Poderes devem se unir para proteger crianças indígenas, aponta debate na CDH
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Poderes devem se unir para proteger crianças indígenas, aponta debate na CDH

A necessidade de união dos três Poderes da República para proteger as crianças e adolescentes indígenas foi uma das conclusões de audiência pública...
CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo que susta dois dispositivos da Resolução 2, de ...
Seif destaca videomonitoramento para reforçar segurança em Santa Catarina
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Seif destaca videomonitoramento para reforçar segurança em Santa Catarina

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Jorge Seif (PL-SC) destacou a implementação de um sistema integrado de videomonitoram...
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

MP inclui classe média no Minha Casa, Minha Vida

Famílias do programa Minha Casa, Minha Vida com renda mensal até R$ 13 mil poderão reformar suas casas com financiamento coberto pelo Fundo Garanti...
Eliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Eliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) mencionou a consulta pública sobre a criação da Reserva Extra...
Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a alteração na composição da CPI do Crime Organizado...
Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) registrou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a sanção da lei que incorpora o marco regulatório ...
Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades

Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade já estão valend...
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Entra em vigor lei que impõe regras para o redesenho de municípios

Entrou em vigor a lei que estabelece normas nacionais em caso de desmembramento de parte de um município para incorporação a outro. Publicada no Di...
Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu na quarta-feira (16) políticas de proteção, segurança e estratégias mai...
Criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 vai para sanção
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 vai para sanção

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 ( PL 2.120/2022 ). Do deputado ...
Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em regime de urgência, projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos...
Criação de varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é aprovada
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Criação de varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é aprovada

O projeto de criação de oito novas varas da Justiça Federal de primeiro grau no Amazonas e em Mato Grosso do Sul foi aprovado em Plenário nesta qua...
Sessão especial vai celebrar os 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Sessão especial vai celebrar os 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 80 anos da Comissão Fulbrigth do Brasil. O requerimento para a homenagem ( RQS 305/2026 ...
Novo Código Civil: especialistas discutem direito das coisas e direito empresarial
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Novo Código Civil: especialistas discutem direito das coisas e direito empresarial

A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) promoveu nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir temas relacionados a dois ramos ...