Quinta, 09 de Abril de 2026

Senado Federal

Prazo maior para exames médicos em planos de saúde vai à Câmara
Senado Federal Há 15 horas Em Senado Federal

Prazo maior para exames médicos em planos de saúde vai à Câmara

Pedidos de exames médicos em planos de saúde poderão ter validade mínima de até 180 dias em todo o país, de acordo com projeto aprovado nesta quart...
CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória
Senado Federal Há 15 horas Em Senado Federal

CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória

Gestante empregada em regime de trabalho intermitente, temporário ou por prazo determinado terá direito a estabilidade provisória, aprovou nesta qu...
CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas
Senado Federal Há 15 horas Em Senado Federal

CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas

A exibição de filmes em salas de cinema deverá contar com legendas descritivas, em benefício das pessoas surdas. A Comissão de Direitos Humanos (CD...
CDH aprova indicação ao Executivo para reforçar vacinação de bebês prematuros
Senado Federal Há 15 horas Em Senado Federal

CDH aprova indicação ao Executivo para reforçar vacinação de bebês prematuros

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma indicação ao Poder Executivo Federal, em particular ao Ministério da Saúde,...
Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição
Senado Federal Há 16 horas Em Senado Federal

Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que adequa dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ) ...
Dia nacional em memória das vítimas da covid-19 segue ao Plenário
Senado Federal Há 16 horas Em Senado Federal

Dia nacional em memória das vítimas da covid-19 segue ao Plenário

O Brasil pode passar a ter uma data oficial para lembrar as vítimas da covid-19. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8...
CCJ aprova emissão gratuita de documento a pessoas em situação de rua
Senado Federal Há 16 horas Em Senado Federal

CCJ aprova emissão gratuita de documento a pessoas em situação de rua

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pess...
Regras para uso de postes por empresas de energia e teles vão à Câmara
Senado Federal Há 16 horas Em Senado Federal

Regras para uso de postes por empresas de energia e teles vão à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (8), projeto cria regras para o compartilhamento de pos...
CCJ aprova gratuidade da emissão de documentos a moradores de rua
Senado Federal Há 16 horas Em Senado Federal

CCJ aprova gratuidade da emissão de documentos a moradores de rua

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pess...
CCJ aprova atendimento 24h nas defensorias públicas
Senado Federal Há 17 horas Em Senado Federal

CCJ aprova atendimento 24h nas defensorias públicas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda à Constituição que garante atendimento 24h nas defenso...
Redução da jornada de enfermeiros para 36 horas semanais vai ao Plenário
Senado Federal Há 17 horas Em Senado Federal

Redução da jornada de enfermeiros para 36 horas semanais vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda constitucional que reduz a jornada dos profissionais d...
MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado
Senado Federal Há 17 horas Em Senado Federal

MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado

Empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado. De acordo com a Medida Pr...
Avaliação anual de saúde da mulher pelo SUS vai ao Plenário
Senado Federal Há 17 horas Em Senado Federal

Avaliação anual de saúde da mulher pelo SUS vai ao Plenário

A avaliação completa da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode passar a ser garantida por lei, com oferta ao menos uma vez por ano....
Senado Federal Há 18 horas Em Senado Federal

Comissão marca para quarta-feira sabatina de cinco indicados ao CNJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai sabatinar na quarta-feira (15) cinco indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a leitura...
Senado Federal Há 18 horas Em Senado Federal

Dois indicados ao CNMP serão sabatinados na CCJ na quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve sabatinar na quarta-feira (15) dois indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ne...