Sexta, 28 de Novembro de 2025

Senado Federal

Criminalização de bloqueio de rua volta para a Câmara
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Criminalização de bloqueio de rua volta para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crime...
Esperidião Amin defende dedução no IR para contribuições extraordinárias
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Esperidião Amin defende dedução no IR para contribuições extraordinárias

O senador Esperidião Amin (PP-SC) propõe que não haja limites às deduções do Imposto de Renda relacionadas às contribuições extraordinárias feitas ...
Acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul é confirmado no Senado
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul é confirmado no Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de decreto legislativo que ratifica o texto do Acordo sobre Comércio Eletrônico do M...
Prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes sai de pauta
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes sai de pauta

Foi adiada a votação do projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relaci...
Humberto Costa destaca isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Humberto Costa destaca isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a sanção da lei que isenta do Imposto de Renda os ...
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Reajuste salarial do Judiciário vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal (PL 4.750/2025 ). Pelo ...
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Reajuste do adicional de qualificação do Judiciário federal segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto que reformula e reajusta os valores do adicional de qualificação das carreiras do ...
Senado aprova acordo internacional com a Eslovênia sobre trocas de informações
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Senado aprova acordo internacional com a Eslovênia sobre trocas de informações

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o PDL 309/2024 , projeto que confirma o texto do Acordo entre o Brasil e a Eslovênia sobre Tr...
Chico Rodrigues destaca protagonismo ambiental do Brasil após a COP 30
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Chico Rodrigues destaca protagonismo ambiental do Brasil após a COP 30

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), a importância do Brasil como sede da COP 30 e potência ambi...
CDH rejeita sugestões sobre pandemia e fundo para profissionais de segurança
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

CDH rejeita sugestões sobre pandemia e fundo para profissionais de segurança

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (26), duas ideias legislativas encaminhadas por meio d...
Debate na CPI do Crime Organizado mostra que facções atuam em todo o país
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Debate na CPI do Crime Organizado mostra que facções atuam em todo o país

Facções do crime organizado, como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), têm atualmente atuação em todos os 26 estados brasilei...
Inclusão no currículo escolar de defesa da vida desde a concepção avança
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Inclusão no currículo escolar de defesa da vida desde a concepção avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) a inclusão no currículo da educação básica de conteúdos de prevenção de violên...
Regulamentação da profissão de multimídia vai a sanção
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Regulamentação da profissão de multimídia vai a sanção

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que regulamenta a profissão de multimídia. Analisado como item extrapa...
CDH aprova exigência de avaliação prática para intérpretes de Libras
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

CDH aprova exigência de avaliação prática para intérpretes de Libras

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que exige a aprovação em avaliação prática para que tradutores, inté...
Projeto que amplia número de crianças com pensão por Zika Vírus vai à CAE
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Projeto que amplia número de crianças com pensão por Zika Vírus vai à CAE

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que estende o pagamento de pensão especial para crianças com síndrome ...