Terça, 17 de Março de 2026

Senado Federal

Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna
Senado Federal Há 19 horas Em Senado Federal

Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna

O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, durante procedimentos com anestesia geral realizados ...
Comissão vota criação de lista de proibição de embarque aéreo
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Comissão vota criação de lista de proibição de embarque aéreo

Projeto que cria a Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo (LNPE) está na pauta da Comissão de Infraestrutura (CI), que se reúne na terça-fei...
Empreendedorismo jovem e turismo cívico estão na pauta da CE
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Empreendedorismo jovem e turismo cívico estão na pauta da CE

AComissão de Educação e Cultura (CE) agendou reunião para a terça-feira (17), às 10h, para votar oito itens. O primeiro da pauta trata do empreende...
CRA pode facilitar exportação de miúdos bovinos
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

CRA pode facilitar exportação de miúdos bovinos

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne na terça-feira (18), às 14h, e pode votar uma série de projetos, entre eles, proposta qu...
CDH analisa protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 11h, com 10 itens na pauta. Um deles é o projeto que estabelece...
Comissão Mista de Atividades de Inteligência será instalada na quarta
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Comissão Mista de Atividades de Inteligência será instalada na quarta

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) fará na quarta-feira (18), a partir das 14h30, a reunião de instalação dos traba...
Nanismo: audiência discute inclusão de medicamento para acondroplasia no SUS
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A acondroplasia — forma mais comum do nanismo, que afeta o crescimento ósseo e resulta em baixa estatura — foi tema da audiência pública que aconte...
Violência digital contra mulher também é crime; veja como denunciar
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Os ataques a mulheres e meninas na internet são uma extensão da violência de gênero já enraizada na sociedade, mas vêm ganhando alcance cada vez ma...
CAS analisa projeto que prevê ensino de primeiros socorros a estudantes
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que torna obrig...
Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para conter alta do petróleo
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para conter alta do petróleo

O governo federal editou, na quinta-feira (12), uma medida provisória que busca a estabilidade dos preços dos combustíveis no país com subvenção à ...
CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (17) projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre que...
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Importadores de cacau têm prazo menor para benefício fiscal após MP

Empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro terão apenas seis meses para usufruir de vantagens no pagamento de impostos na impo...
Interlegis lança guia de boas práticas ASG para o Legislativo
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Interlegis lança guia de boas práticas ASG para o Legislativo

Está disponível desde quarta-feira (11) o Guia de Boas Práticas Ambientais, Sociais e de Governança (ASG) no Legislativo ,publicação voltada a câm...
Parlamentares da CPMI acessarão dados sigilosos de Vorcaro em sala-cofre
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Parlamentares da CPMI acessarão dados sigilosos de Vorcaro em sala-cofre

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou na tarde desta quinta-feira (12) que a comissão recebeu os dados telemáti...
Reforma do Código Civil: responsabilidade civil de advogados divide opiniões
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Reforma do Código Civil: responsabilidade civil de advogados divide opiniões

A responsabilidade civil dos advogados — que é a obrigação de indenizar clientes por danos causados por falhas na sua atuação — foi um dos temas do...