Quarta, 14 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais

Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada ...
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Senado analisará projeto que define motéis como meio de hospedagem

O Senado vai analisar projeto que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur)...
Projeto estabelece objetivos para as ações do Dia Nacional da Diálise
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Projeto estabelece objetivos para as ações do Dia Nacional da Diálise

O Senado pode analisar neste ano o PL 3.354/2025 , projeto de lei que cria objetivos para as ações desenvolvidas no Dia Nacional da Diálise, que é...
Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei

Foi transformado em lei o projeto do Senado que busca incentivar o setor cacaueiro do país: a Lei 15.337, de 2026 , determina o estímulo aos inves...
Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural

O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que equipara a aquicultura à atividade agropecuária ( PL 4.162/2024 ). O objetivo é incluir os aqui...
Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado

O projeto de lei que considera infração o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial com o objetivo de prejudicar a concorrência d...
Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres

O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336, de 2026 ,...
Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026

Comemorado em 30 de janeiro, o Dia do Quadrinho Nacional deve ganhar caráter oficial em 2026. Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados já...
Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz

A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei ...
Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025

O serviço de combate à desinformação do Senado dobrou o número de atendimentos em 2025, com mais de 1,6 mil pedidos registrados. A rede social What...
Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista

O presidente Lula sancionou na quarta-feira (8) a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada na ediçã...
Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição

O veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria repercutiu entre os senadores nesta quinta-feira (8), data que mar...
Destruição do 8 de Janeiro gerou gastos e novas medidas de segurança no Senado
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Destruição do 8 de Janeiro gerou gastos e novas medidas de segurança no Senado

Esta quinta-feira (8) marca os três anos dos atos antidemocráticos que destruíram parte das dependências das sedes dos Poderes Legislativo, Executi...
Dia Nacional do Sociólogo será comemorado em dezembro
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Dia Nacional do Sociólogo será comemorado em dezembro

O Dia Nacional do Sociólogo será comemorado anualmente em 10 de dezembro. A data foi instituída pela Lei 15.328 , sancionada pelo presidente Luiz I...
Lei incentiva participação de jovens em olimpíadas científicas
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Lei incentiva participação de jovens em olimpíadas científicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.331 , que institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, a ser com...
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