Terça, 24 de Março de 2026

Senado Federal

Criação de cargos na Justiça Eleitoral está na pauta de quarta do Senado
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Criação de cargos na Justiça Eleitoral está na pauta de quarta do Senado

Projeto de lei que cria cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) está na pauta de votação do Senado ...
CAE pode votar desconto e incentivo em dinheiro para bons pagadores
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

CAE pode votar desconto e incentivo em dinheiro para bons pagadores

Bons pagadores incluídos no Cadastro Positivo podem passar a ter descontos e benefícios em dinheiro. Um projeto de lei que estabelece esses incenti...
Wellington Fagundes defende prisão humanitária para Jair Bolsonaro
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Wellington Fagundes defende prisão humanitária para Jair Bolsonaro

Em pronunciamento nesta segunda-feira (23), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu a concessão de prisão humanitária para Jair Bolsonaro. E...
Ação do Estado pode reduzir feminicídios, afirmam debatedores no Senado
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Ação do Estado pode reduzir feminicídios, afirmam debatedores no Senado

O combate ao feminicídio no Brasil passa pelo enfrentamento do ódio contra as mulheres, pela educação de homens e meninos e pela superação da ausên...
Sancionada lei que permite farmácias e drogarias nos supermercados
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Sancionada lei que permite farmácias e drogarias nos supermercados

Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.357, de 2...
CDH vota sugestão de piso nacional para policiais militares
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

CDH vota sugestão de piso nacional para policiais militares

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na quarta-feira (25) sugestão legislativa que propõe um piso nacional para os policiais militares. ...
Criminalização da misoginia está na pauta do Plenário na terça
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Criminalização da misoginia está na pauta do Plenário na terça

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão a mulhe...
Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos

A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar na terça-feira (24) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, metas e estrat...
Projeto que regulamenta profissão de ‘bugueiro’ turístico está na pauta da CDR
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Projeto que regulamenta profissão de ‘bugueiro’ turístico está na pauta da CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (24) projeto que regula a profissão de “bugueiro” turístico. A reunião está ...
Café cultivado na Amazônia Legal pode ter selo de sustentabilidade, aprova CRA
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Café cultivado na Amazônia Legal pode ter selo de sustentabilidade, aprova CRA

O café cultivado na Amazônia Legal pode passar a ser certificado com o Selo Verde Café Amazônia, que atesta a sustentabilidade no cultivo do produt...
Barômetro da Lusofonia é lançado no Brasil em evento no Senado
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Barômetro da Lusofonia é lançado no Brasil em evento no Senado

O Barômetro da Lusofonia foi lançado no Brasil, nesta quinta-feira (19), em evento no auditório do Interlegis, no Senado Federal. Trata-se de uma p...
Vai para a Câmara projeto que combate violência à mulher em áreas turísticas
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Vai para a Câmara projeto que combate violência à mulher em áreas turísticas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas de combate à violência contra as mulheres no turismo ...
Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção presidencial
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção presidencial

O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas foi aprovado na quarta-feira (18)...
CDH aprova protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

CDH aprova protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nessa quarta-feira (18), o projeto que estabelece um protocolo de atendimento nas redes de ensino par...
Congresso celebrará 80 anos de Sesc e Senac em sessão no Plenário do Senado
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Congresso celebrará 80 anos de Sesc e Senac em sessão no Plenário do Senado

Em homenagem aos 80 anos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Congresso Nacional promove...