Quarta, 08 de Abril de 2026

Senado Federal

Plenário do Senado ratifica acordo que protege consumidores no Mercosul
Senado Federal Há 15 horas Em Senado Federal

Plenário do Senado ratifica acordo que protege consumidores no Mercosul

Um acordo que fortalece o direito do consumidor e aplica regras uniformes aos contratos internacionais de consumo celebrados no Mercosul ( Projeto ...
Girão cobra instalação de CPI do Banco Master e critica sentença do STF
Senado Federal Há 16 horas Em Senado Federal

Girão cobra instalação de CPI do Banco Master e critica sentença do STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), criticou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e cobro...
Comissão de Educação terá subcomissão para acompanhar metas do PNE
Senado Federal Há 16 horas Em Senado Federal

Comissão de Educação terá subcomissão para acompanhar metas do PNE

A Comissão de Educação (CE) terá uma subcomissão para acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação - PNE ( PL 2.614/2024 ), aprovado pe...
Davi convoca reunião sobre impacto das guerras sobre produção agrícola
Senado Federal Há 16 horas Em Senado Federal

Davi convoca reunião sobre impacto das guerras sobre produção agrícola

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou uma reunião com os senadores para esta quarta-feira (8), às 14h. O foco será sobre quais projetos...
Moro defende continuidade do trabalho da CPI do Crime Organizado
Senado Federal Há 16 horas Em Senado Federal

Moro defende continuidade do trabalho da CPI do Crime Organizado

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Sergio Moro (PL-PR) defendeu a continuidade do trabalho realizado pela Comissão Parl...
Feirantes ganham representação no Congresso com nova frente parlamentar
Senado Federal Há 16 horas Em Senado Federal

Feirantes ganham representação no Congresso com nova frente parlamentar

O Congresso terá uma Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes. O PRS 71/2023 , aprovado nesta terça-feira (7) pelo Plenário do Senado, segu...
Projeto pune com prisão divulgação de dados obtidos por interceptação ilegal
Senado Federal Há 16 horas Em Senado Federal

Projeto pune com prisão divulgação de dados obtidos por interceptação ilegal

A divulgação de dados obtidos de forma ilegal por interceptações telefônicas ou digitais poderá resultar em pena de reclusão de quatro a oito anos....
Flexibilização de férias de médicos residentes segue para sanção
Senado Federal Há 16 horas Em Senado Federal

Flexibilização de férias de médicos residentes segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que permite o fracionamento das férias para residentes na área de saúde ( PL 1.732/2...
Kajuru atribui a CPI condenação por manipulação de resultados de futebol
Senado Federal Há 16 horas Em Senado Federal

Kajuru atribui a CPI condenação por manipulação de resultados de futebol

O senadorJorge Kajuru(PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), destacou a condenação, pela Justiça do Distrito Federal, dos en...
Reconhecimento de estágio como experiência profissional vai a sanção
Senado Federal Há 16 horas Em Senado Federal

Reconhecimento de estágio como experiência profissional vai a sanção

O estágio realizado pelo estudante será contado como experiência profissional, segundo o texto do PL 2.762/2019 aprovado nesta terça-feira (14) no ...
Comissão aprova projeto que regulamenta profissões de cozinheiro e gastrônomo
Senado Federal Há 17 horas Em Senado Federal

Comissão aprova projeto que regulamenta profissões de cozinheiro e gastrônomo

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que regulamenta as profissões de cozinheiro e gastrônomo e institui uma data naci...
Regras para casos de regime escolar domiciliar seguem para a Câmara
Senado Federal Há 17 horas Em Senado Federal

Regras para casos de regime escolar domiciliar seguem para a Câmara

Atividades escolares de estudantes sob regime escolar especial podem passar a contar com regras definidas em lei. A Comissão de Educação (CE) aprov...
CSP aprova gravação de visitas a presos suspeitos de organização criminosa
Senado Federal Há 17 horas Em Senado Federal

CSP aprova gravação de visitas a presos suspeitos de organização criminosa

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que permite a gravação de imagem e som durante entrevistas ou visitas...
CSP aprova punição maior para furto de celular seguido de fraude eletrônica
Senado Federal Há 17 horas Em Senado Federal

CSP aprova punição maior para furto de celular seguido de fraude eletrônica

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que aumenta a punição para casos de furto de dispositivos seguido de fr...
Zenaide Maia defende orçamento público que permita manter e ampliar o Samu
Senado Federal Há 17 horas Em Senado Federal

Zenaide Maia defende orçamento público que permita manter e ampliar o Samu

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu orçamento público que garanta a continuidade e a ampliação...
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