Terça, 24 de Março de 2026

Senado Federal

Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos
Senado Federal Há 20 horas Em Senado Federal

Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos

A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar na terça-feira (24) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, metas e estrat...
Projeto que regulamenta profissão de ‘bugueiro’ turístico está na pauta da CDR
Senado Federal Há 20 horas Em Senado Federal

Projeto que regulamenta profissão de ‘bugueiro’ turístico está na pauta da CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (24) projeto que regula a profissão de “bugueiro” turístico. A reunião está ...
Café cultivado na Amazônia Legal pode ter selo de sustentabilidade, aprova CRA
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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O café cultivado na Amazônia Legal pode passar a ser certificado com o Selo Verde Café Amazônia, que atesta a sustentabilidade no cultivo do produt...
Barômetro da Lusofonia é lançado no Brasil em evento no Senado
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Barômetro da Lusofonia é lançado no Brasil em evento no Senado

O Barômetro da Lusofonia foi lançado no Brasil, nesta quinta-feira (19), em evento no auditório do Interlegis, no Senado Federal. Trata-se de uma p...
Vai para a Câmara projeto que combate violência à mulher em áreas turísticas
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Vai para a Câmara projeto que combate violência à mulher em áreas turísticas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas de combate à violência contra as mulheres no turismo ...
Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção presidencial
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas foi aprovado na quarta-feira (18)...
CDH aprova protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

CDH aprova protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nessa quarta-feira (18), o projeto que estabelece um protocolo de atendimento nas redes de ensino par...
Congresso celebrará 80 anos de Sesc e Senac em sessão no Plenário do Senado
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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Em homenagem aos 80 anos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Congresso Nacional promove...
Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção

O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas foi aprovado na quarta-feira (18)...
Exportação de subprodutos do abate de bovinos será debatida na CRA
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Exportação de subprodutos do abate de bovinos será debatida na CRA

Foi retirado da pauta da Comissão de Agricultura (CRA) o projeto de lei que autoriza a exportação de subprodutos do abate de bois e de búfalos quan...
Senado promove debate sobre feminicídio no dia 23
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Senado promove debate sobre feminicídio no dia 23

O Senado promove na segunda-feira (23), a partir das 10h, uma sessão de debates sobre o feminicídio no país. O evento será realizado no Plenário da...
Congresso terá lançamento da Agenda Legislativa da Indústria na terça
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Congresso terá lançamento da Agenda Legislativa da Indústria na terça

O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na terça-feira (24) para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. O evento começa às 9h...
CRA aprova redução de tributos sobre calcário para uso agrícola
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

CRA aprova redução de tributos sobre calcário para uso agrícola

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (18) a redução de tributos incidentes sobre o calcário para uso agrícola....
Auxílio para traslado de brasileiros mortos no exterior avança na CDH
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Auxílio para traslado de brasileiros mortos no exterior avança na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto que autoriza o governo federal a ajudar financeiramente famílias b...
Debatedores divergem sobre novos conceitos de responsabilidade civil
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Debatedores divergem sobre novos conceitos de responsabilidade civil

A preocupação com a subjetividade dos critérios para responsabilidade civil, a identificação de lacunas no Código Civil atual, os valores baixos da...