Segunda, 16 de Março de 2026

Senado Federal

CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (17) projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre que...
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Importadores de cacau têm prazo menor para benefício fiscal após MP

Empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro terão apenas seis meses para usufruir de vantagens no pagamento de impostos na impo...
Interlegis lança guia de boas práticas ASG para o Legislativo
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Interlegis lança guia de boas práticas ASG para o Legislativo

Está disponível desde quarta-feira (11) o Guia de Boas Práticas Ambientais, Sociais e de Governança (ASG) no Legislativo ,publicação voltada a câm...
Parlamentares da CPMI acessarão dados sigilosos de Vorcaro em sala-cofre
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Parlamentares da CPMI acessarão dados sigilosos de Vorcaro em sala-cofre

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou na tarde desta quinta-feira (12) que a comissão recebeu os dados telemáti...
Reforma do Código Civil: responsabilidade civil de advogados divide opiniões
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Reforma do Código Civil: responsabilidade civil de advogados divide opiniões

A responsabilidade civil dos advogados — que é a obrigação de indenizar clientes por danos causados por falhas na sua atuação — foi um dos temas do...
Davi prorroga medida provisória para renovação automática da CNH
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Davi prorroga medida provisória para renovação automática da CNH

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) 1.327/2025 , que permite a reno...
Sessão solene promulgará na terça Acordo Mercosul-União Europeia
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Sessão solene promulgará na terça Acordo Mercosul-União Europeia

Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a Uniã...
CPMI do INSS convoca Zettel, ex-noiva de Vorcaro e ex-diretores do Master
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

CPMI do INSS convoca Zettel, ex-noiva de Vorcaro e ex-diretores do Master

A CPMI do INSS pode ouvir mais nove pessoas, após aprovação de 13 requerimentos nesta quinta-feira (12). Entre elas estão ex-diretores do Banco Mas...
Política de proteção a animais resgatados em desastres agora é lei
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Política de proteção a animais resgatados em desastres agora é lei

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos por acidentes e de...
CPMI remarca depoimentos de diretores de instituições financeiras
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

CPMI remarca depoimentos de diretores de instituições financeiras

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), remarcou para a próxima semana os depoimentos da empresária Leila Mejdalani Pereir...
Depoimentos de diretores de instituições financeiras à CPMI são cancelados
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Depoimentos de diretores de instituições financeiras à CPMI são cancelados

Foram cancelados os quatro depoimentos previstos para ocorrer nesta quinta-feira (12) na CPMI do INSS. Estavam previstas as oitivas da presidente d...
Em 2025, pelo menos 1.248 homens assassinaram mulheres no Brasil
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Em 2025, pelo menos 1.248 homens assassinaram mulheres no Brasil

No ano passado, mais de 1.248 homens mataram mulheres no Brasil. Das 1.568 mulheres assassinadas, 62,6% eram negras e 66,3% foram mortas dentro de ...
Decisões monocráticas prejudicam trabalho da CPMI, diz Carlos Viana
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Decisões monocráticas prejudicam trabalho da CPMI, diz Carlos Viana

As decisões monocráticas do Judiciário, muitas vezes tomadas à revelia da Constituição, geram insegurança, invasão de prerrogativas e atrapalham o ...
Em 2025, mais de 1.248 homens assassinaram mulheres no Brasil
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Em 2025, mais de 1.248 homens assassinaram mulheres no Brasil

No ano passado, mais de 1.248 homens mataram mulheres no Brasil. Das 1.568 mulheres assassinadas, 62,6% eram negras e 66,3% foram mortas dentro de ...
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Medalha JK homenageia senadores por contribuição ao setor de transportes

Quatro senadores estavam entre as autoridades homenageadas nesta quarta-feira (11) com a Medalha JK, concedida pela Confederação Nacional do Transp...