Sexta, 28 de Novembro de 2025

Senado Federal

Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga
Senado Federal Há 14 horas Em Senado Federal

Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga

Os taxistas poderão transferir sua outorga a terceiros e não precisarão mais pagar taxa de verificação de taxímetros. Além disso, serão celebrados ...
Senado Federal Há 17 horas Em Senado Federal

Sancionada inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista

O município de Pacaraima (RR) passou a fazer parte da Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV), conforme determina a Lei 15.273, de 2025 , sanci...
Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês
Senado Federal Há 17 horas Em Senado Federal

Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para que...
Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer
Senado Federal Há 18 horas Em Senado Federal

Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de projeto ...
Debate defende política nacional em favor de povos de terreiro e matriz africana
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Debate defende política nacional em favor de povos de terreiro e matriz africana

A criação da política nacional para povos e comunidades tradicionais de matriz africana é um marco inegociável para ajudar a superar o racismo reli...
Zequinha critica medidas do governo sobre demarcações indígenas
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Zequinha critica medidas do governo sobre demarcações indígenas

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26), criticou medidas adotadas pelo governo federal para...
Plínio: Autonomia do Banco Central permitiu intervenção no Banco Master
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Plínio: Autonomia do Banco Central permitiu intervenção no Banco Master

Em pronunciamento nesta quarta-feira (26), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) declarou que a autonomia do Banco Central foi fundamental para que a ...
Embargos de terras pelo Ibama são ilegais, conclui subcomissão
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Embargos de terras pelo Ibama são ilegais, conclui subcomissão

Os amplos bloqueios determinados pelo Ibama que impedem o uso de terras na Amazônia por questões ambientais, conhecidos como embargos coletivos e g...
Sessão especial vai homenagear a RenovaBio
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Sessão especial vai homenagear a RenovaBio

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar a Política Nacional de Biocombustíveis do Brasil (RenovaBio). O requerimento para a homenag...
Aprovado acordo internacional que facilita transporte rodoviário de mercadorias
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Aprovado acordo internacional que facilita transporte rodoviário de mercadorias

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que confirma o acordo internacional para simplificação das formalidades administrati...
Izalci afirma que governo Lula favorece grupo J&F em esquemas de corrupção
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Izalci afirma que governo Lula favorece grupo J&F em esquemas de corrupção

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o governo Lula, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), ao apontar uma suposta retomada de esquemas de c...
Mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos segue para sanção
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos segue para sanção

O direito à mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos de idade foi aprovado nesta terça-feira (26) pelo Plenário do Senado. O Projeto ...
Estatuto dos Direitos do Paciente é aprovado na CDH e vai a Plenário
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Estatuto dos Direitos do Paciente é aprovado na CDH e vai a Plenário

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que cria o Estatuto dos Direitos do Paciente. O PL 2.242/2022 estabele...
Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes é aprovado
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes é aprovado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o texto do tratado firmado entre Brasil e Cazaquistão que institui mecanismos de cooperação para agilizar ...
CPI do Crime Organizado vai ouvir TH Joias, diretor da Meta e comandantes militares
Senado Federal Há 1 dia Em Senado Federal

CPI do Crime Organizado vai ouvir TH Joias, diretor da Meta e comandantes militares

A CPI do Crime Organizado aprovou 38 requerimentos com pedidos de informação, convites e convocações nesta quarta-feira (26). Entre os convocados e...