Sábado, 20 de Dezembro de 2025

Senado Federal

Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

CPI: Garotinho acusa Castro e Bacellar de comandarem grupos criminosos no Rio

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho acusou o atual mandatário do estado, Cláudio Castro, e o ex-presidente da Alerj Rodrigo Bacella...
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Debatedores defendem projeto que proíbe alterações na Bíblia

Em audiência promovida pela Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) nesta terça-feira (16), debatedores manifestaram apoio ao projeto de lei ...
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Seif faz balanço de 2025, cita violência e critica projeto da dosimetria

Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (16), o senador Jorge Seif (PL-SC) fez um balanço do ano de 2025 e afirmou que o país enfrentou au...
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Senado autoriza crédito internacional para o Rio Grande do Sul

O Plenário do Senado autorizou, nesta terça-feira (16), a contratação de crédito externo entre o estado do Rio Grande do Sul e o Banco Internaciona...
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Jayme Campos propõe destinar parte do Fundo Eleitoral à educação cidadã

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Jayme Campos (União-MT) informou que protocolou um projeto de lei para destinar par...
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Izalci defende educação como base da segurança pública

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que a educação é o principal caminho para transformar a real...
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Paim destaca aprovação de projeto contra devedores contumazes

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/20...
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

CACs relatam dificuldades com PF após mudança no controle de armas

Representantes de clubes de tiro, colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) relataram nesta terça-feira (16) dificuldades na tramit...
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Comissão vota MP da proteção de dados nesta quarta

A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será votada pela comissão mista responsá...
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Medida provisória contra o tarifaço perde a validade

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou na semana passada a perda de validade da Medida Provisória (MP) 1.309/202...
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

CE deve manter monitoramento do Fundeb em 2026, recomenda relatório

A Comissão de Educação do Senado (CE) deveria continuar a avaliar, em 2026, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz...
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Senado homenageia dom Pedro II e destaca legado institucional do imperador

A trajetória de dom Pedro II como figura central da construção institucional do Brasil pautou a sessão especial realizada nesta terça-feira (16) no...
Senado aguarda texto do novo PNE para iniciar análise
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Senado aguarda texto do novo PNE para iniciar análise

Deve chegar ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A matéria foi aprovada no dia 10 n...
Senado instala Frente Parlamentar da Indústria Farmacêutica
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Senado instala Frente Parlamentar da Indústria Farmacêutica

O Senado instalou nesta terça-feira (16) a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e da Produção de Insumos Farmacêuticos...
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Avança projeto que susta norma sobre prorrogação de concessões de energia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que suspende o decreto do Poder Executivo que regula a prorrogação de c...