Quarta, 13 de Maio de 2026

Senado Federal

Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades

Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de registro civil em hospitais que fazem pa...
Volta ao Senado isenção da taxa de passaporte de estudante de baixa renda
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Volta ao Senado isenção da taxa de passaporte de estudante de baixa renda

Retorna à análise do Senado o projeto de lei que isenta do pagamento de taxas para emissão de passaporte de estudantes de baixa renda que comprovad...
Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado

O anúncio da nova fase do programa do governo federal para reduzir o endividamento da população dividiu a opinião dos senadores. Enquanto a bancada...
Sessão especial do Senado destaca importância da Defensoria Pública da União
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Sessão especial do Senado destaca importância da Defensoria Pública da União

Senadores e autoridades defenderam nesta quinta-feira (7) o fortalecimento das atividades dos defensores públicos federais, lembrando que essa cate...
Projeto no Senado zera alíquotas sobre combustíveis até julho de 2027
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Projeto no Senado zera alíquotas sobre combustíveis até julho de 2027

O Senado vai apreciar um projeto de lei complementar que reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis para atenuar o aumento n...
Caso de agressão motiva projeto de lei para proteger trabalhadoras domésticas
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Caso de agressão motiva projeto de lei para proteger trabalhadoras domésticas

Começou a tramitar no Senado projeto da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que cria o Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica, estabele...
Debatedores afirmam que novo Código Civil pode incentivar invasão de imóveis
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Debatedores afirmam que novo Código Civil pode incentivar invasão de imóveis

Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles participaram da...
Congresso instala frente parlamentar em defesa da cultura de paz e do diálogo
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Congresso instala frente parlamentar em defesa da cultura de paz e do diálogo

O Senado instalou nesta quinta-feira (7) a Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FPAZ), iniciativa que pretende ampliar a atuação do Congresso na pr...
Projeção comemora 200 anos de instalação do Senado e da Câmara
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Projeção comemora 200 anos de instalação do Senado e da Câmara

Nessa quarta-feira (6), a fachada do Congresso Nacional recebeu uma projeção em celebração aos 200 anos de instalação do Senado e da Câmara. Na pro...
MP amplia Move Brasil com até R$ 14,5 bi para caminhões e ônibus
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

MP amplia Move Brasil com até R$ 14,5 bi para caminhões e ônibus

Para reduzir os impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio, até R$ 14,5 bilhões serão destinados a financiamento para compra de veículos co...
Modelo da Justiça do Trabalho tem que ser revisto, propõe Eduardo Girão
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

Modelo da Justiça do Trabalho tem que ser revisto, propõe Eduardo Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), criticou os gastos da Justiça do Trabalho e defendeu a rev...
Moratórias da soja e do boi punem produtores, para debatedores na CRA
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

Moratórias da soja e do boi punem produtores, para debatedores na CRA

As moratórias da soja e do boi estão punindo quem produz dentro da legalidade e prejudicando a economia dos estados afetados, na opinião de produto...
Senado aprova maior rigor nos planos contra enchentes e deslizamentos
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

Senado aprova maior rigor nos planos contra enchentes e deslizamentos

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil – elabo...
Confúcio Moura alerta para alto endividamento das famílias brasileiras
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

Confúcio Moura alerta para alto endividamento das famílias brasileiras

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), chamou a atenção para o crescimento do endividamento das f...
Volta à Câmara projeto que prevê avaliação anual de saúde da mulher pelo SUS
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

Volta à Câmara projeto que prevê avaliação anual de saúde da mulher pelo SUS

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que prevê a avaliação completa da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde...