Quarta, 13 de Maio de 2026

Senado Federal

Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que proíbe ações de telemarketing feitas com rob...
Capacitação digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas vai à Câmara
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Capacitação digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas vai à Câmara

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria um programa de capacitação digital para comunidades tradic...
Frente parlamentar mista de apoio às startups vai à Câmara
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Frente parlamentar mista de apoio às startups vai à Câmara

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria a Frente Parlamentar Mista de apoio às startups e ao empre...
Comenda de Mérito Científico no Senado vai a Plenário
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Comenda de Mérito Científico no Senado vai a Plenário

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) que cria a Comenda de Mérito Cie...
Texto que veta exposição sensacionalista de atletas lesionados segue à Câmara
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Texto que veta exposição sensacionalista de atletas lesionados segue à Câmara

Os regulamentos de competições esportivas deverão impedir a exposição indevida de atletas lesionados. Projeto de lei nesse sentido foi aprovada nes...
Avança projeto que destina parte do imposto sobre as bets para esporte militar
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Avança projeto que destina parte do imposto sobre as bets para esporte militar

Avançou no Senado o projeto de lei que destina à Comissão Desportiva Militar do Ministério da Defesa uma parcela da arrecadação com as apostas on-l...
CDH aprova sinalizador para vítimas de violência doméstica
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

CDH aprova sinalizador para vítimas de violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6), em votação final, projeto que cria o Programa Mulher Alerta — sistema que disp...
Isenção de Imposto de Importação para pesquisa contra câncer avança
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Isenção de Imposto de Importação para pesquisa contra câncer avança

Medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa oncológica poderão ter Imposto de Importação (II) zerado. A Comissão de C...
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Direito a acompanhante em exame de pessoa com deficiência vai à CAS

Pessoas com deficiência poderão ter direito a ter acompanhante ou ajudante pessoal em atendimentos, procedimentos e exames médicos. O Projeto de Le...
CCT aprova alerta em celulares para desaparecimento de crianças
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

CCT aprova alerta em celulares para desaparecimento de crianças

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que obriga empresas de telefonia a enviar alerta imediato e gratuit...
CEsp aprova eleição remota em organizações esportivas
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

CEsp aprova eleição remota em organizações esportivas

Organizações esportivas deverão oferecer votação não presencial na eleição de seus dirigentes. É o que prevê projeto de lei aprovado nesta quarta-f...
Proibição de prática que reduz vida útil de produtos avança
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Proibição de prática que reduz vida útil de produtos avança

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que coíbe a obsolescência programada — prática em que produtos são ...
Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) defendeu a proposta de emenda à Constituição ( PEC ...
Wellington Fagundes celebra Dia do Líder Comunitário
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Wellington Fagundes celebra Dia do Líder Comunitário

Em pronunciamento no Plenário, o senador Wellington Fagundes destacou a passagem do Dia Nacional do Líder Comunitário, celebrado nessa terça-feira...
Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado na Amazônia
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado na Amazônia

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (5), que o avanço do crime organizado no Brasil tem s...