Terça, 04 de Novembro de 2025

Senado Federal

Projeto que proíbe uso de telessaúde para orientação sobre aborto passa na CDH
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Projeto que proíbe uso de telessaúde para orientação sobre aborto passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que proíbe o uso da telessaúde para orientação, prescrição ou realizaç...
Avança resolução que facilita aditamento de dívidas dos estados com a União
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Avança resolução que facilita aditamento de dívidas dos estados com a União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de resolução do Senado (PRS 25/2025 ) que permite aos estados f...
CAE convida Galípolo a explicar acordo de leniência do BC com Campos Neto
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CAE convida Galípolo a explicar acordo de leniência do BC com Campos Neto

O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, deverá comparecer ao Senado para prestar esclarecimentos sobre um acordo de leniência firmado...
CAE aprova inclusão de cooperativas no Pronampe
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CAE aprova inclusão de cooperativas no Pronampe

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que inclui as cooperativas com faturamento anual de até R...
Direito a 10 quilos de bagagem de mão em passagem aérea vai à Câmara
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Direito a 10 quilos de bagagem de mão em passagem aérea vai à Câmara

Passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem r...
‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que altera os valores de enquadramento do microempreendedor individual...
Comissão reconhece SUS como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Comissão reconhece SUS como manifestação da cultura nacional

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação ...
Dueire homenageia agentes comunitários de saúde e de combate a endemias
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Dueire homenageia agentes comunitários de saúde e de combate a endemias

O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento na terça-feira (21), homenageou os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combat...
Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei

O tempo máximo de internação de adolescentes autores de atos infracionais poderá dobrar nos casos mais graves, com o juiz passando a ter mais auton...
Carlos Viana destaca prisões e bloqueio de bens a partir do trabalho da CPMI do INSS
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Carlos Viana destaca prisões e bloqueio de bens a partir do trabalho da CPMI do INSS

Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (21), o senador Carlos Viana (Podemos–MG) fez um balanço dos trabalhos da CPMI do INSS, que investiga ...
Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22), em decisão final, projeto de lei que reconhece outubro como o mês da conscien...
Vai ao Plenário garantia de fisioterapia após cirurgia de retirada da mama
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Vai ao Plenário garantia de fisioterapia após cirurgia de retirada da mama

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que garante assistência fisioterapêutica a pacientes submetidas a ciru...
Flávio Arns defende suspensão de decreto do governo sobre educação de PcDs
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Flávio Arns defende suspensão de decreto do governo sobre educação de PcDs

O senador Flávio Arns (PSB-PR) criticou em pronunciamento na terça-feira (21) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, queinstit...
Pacto de prevenção ainda não é efetivo contra feminicídios, dizem debatedores
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Pacto de prevenção ainda não é efetivo contra feminicídios, dizem debatedores

Apesar dos esforços do governo e das leis aprovadas pelo Congresso Nacional, o número de feminicídios no país continua alto. Conforme enfatiza a se...
Zap Delas: Senado lança ferramenta de combate à violência política de gênero
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Zap Delas: Senado lança ferramenta de combate à violência política de gênero

O Senado promove na quarta-feira (22), a partir das 10h, sessão especial no Plenário para o lançamento do projeto Zap Delas, uma iniciativa da Proc...