Domingo, 21 de Dezembro de 2025

Senado Federal

CDH conclui avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

CDH conclui avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos

O relatório da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) com a avaliação do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) foi aprovado...
Relatório aponta falhas na Política Nacional de Inteligência Artificial
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Relatório aponta falhas na Política Nacional de Inteligência Artificial

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (10), relatório com sugestões ao poder público para aperfeiçoar práticas volta...
Davi anuncia sessão do Congresso no dia 18 para votar o Orçamento de 2026
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Davi anuncia sessão do Congresso no dia 18 para votar o Orçamento de 2026

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (10) que a próxima sessão do Congresso está prevista para quinta-f...
Autorizado empréstimo externo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Autorizado empréstimo externo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), autorização para que o governo do estado do Ceará contrate operação de crédito externo no va...
Chico Rodrigues elogia aprovação da PEC do marco temporal no Senado
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Chico Rodrigues elogia aprovação da PEC do marco temporal no Senado

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que a aprovação da proposta que insere na Constit...
Humberto critica articulação política para reduzir penas de golpistas
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Humberto critica articulação política para reduzir penas de golpistas

Em pronunciamento no Plenário, o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que reduz as pen...
Avança proposta para evitar superendividamento de aposentados
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Avança proposta para evitar superendividamento de aposentados

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que busca evitar o superendividamento de aposentados e pensionistas...
Projeto que cria Dia Nacional da Lei Seca vai à sanção presidencial
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Projeto que cria Dia Nacional da Lei Seca vai à sanção presidencial

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que cria o Dia Nacional da Lei Seca, a ser comemorado todo...
Avança isenção de IPI na compra de carro para pessoa com síndrome de Down
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Avança isenção de IPI na compra de carro para pessoa com síndrome de Down

Pessoas com síndrome de Down podem ter direito não pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis. É o que aprovou a C...
Arns destaca Olimpíada Nacional das Apaes, em Brasília
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Arns destaca Olimpíada Nacional das Apaes, em Brasília

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou a realização da 24ª Olimpíada Nacional das Apaes, re...
CDH aprova projeto que reforça habitação adequada em asilos
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

CDH aprova projeto que reforça habitação adequada em asilos

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que busca garantir condições de vida adequadas aos idosos...
Avança aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Avança aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que permite a construção de usinas hidrelétricas no Rio Irani, nas t...
CCJ aprova uso de créditos tributários para execução de obras públicas
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

CCJ aprova uso de créditos tributários para execução de obras públicas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que autoriza a concessão de crédito tributário ou a quitação d...
CCT aprova 24 outorgas de emissoras de rádio e TV
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

CCT aprova 24 outorgas de emissoras de rádio e TV

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (10), 24 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e...
Senado avança em política nacional de proteção digital para serviços públicos
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Senado avança em política nacional de proteção digital para serviços públicos

A criação de uma política nacional para proteger dados públicos e manter serviços essenciais em funcionamento em caso de ataques digitais deu mais ...