Domingo, 21 de Dezembro de 2025

Senado Federal

Avança projeto que isenta idoso de contribuir com conselho profissional
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Avança projeto que isenta idoso de contribuir com conselho profissional

Idosos com 20 anos de exercício profissional podem ficar isentos do pagamento de contribuições aos conselhos e demais entidades de fiscalização de ...
CMO aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CMO aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (9) 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ). Os demais relat...
MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito

Motoristas sem multas de trânsito aplicadas nos últimos 12 meses podem ter a Carteira Nacional Habilitação (CNH) renovada automaticamente. É o que ...
Vai à Câmara projeto que exclui do cálculo da renda familiar renda de safristas
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto que exclui do cálculo da renda familiar renda de safristas

O Senado aprovou nesta terça-feira (9), em regime de urgência, o projeto de lei que permite aos "safristas" receber a renda pelo seu trabalho sem o...
Aprovada em dois turnos, PEC do marco temporal vai à Câmara
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Aprovada em dois turnos, PEC do marco temporal vai à Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta de emenda constitucional que impõe limite à reivindicação de terras pelos povos indígenas. O texto ...
Senado celebrará 200 anos de Dom Pedro II em sessão especial
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Senado celebrará 200 anos de Dom Pedro II em sessão especial

Os 200 anos de nascimento do imperador Dom Pedro II serão comemorados no Senado em sessão especial. Requerimento com esse objetivo ( RQS 921/2025 )...
Orçamento: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Orçamento: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (9) o relatório setorial de educação e cultura do Orçamento de 2026 ( PLN 15/25 ). O ...
Arns anuncia retirada de projeto que susta decreto sobre educação especial
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Arns anuncia retirada de projeto que susta decreto sobre educação especial

O senador Flávio Arns (PSB-PR) anunciou nesta terça-feira (9) no Plenário que vai retirar o PDL 845/2025 , de sua autoria. O projeto suspende os ef...
Especialistas debatem atuação do Incra em projeto sobre regularização fundiária na Amazônia
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Especialistas debatem atuação do Incra em projeto sobre regularização fundiária na Amazônia

Em audiência pública promovida pela Comissão Agricultura de Reforma Agrária (CRA) do Senado na tarde desta terça-feira (9), especialistas destacara...
Protagonismo de indígenas sobre mineração é inegociável, aponta debate
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Protagonismo de indígenas sobre mineração é inegociável, aponta debate

O debate sobre mineração em terras indígenas no Brasil é complexo e envolve impactos ambientais, sociais e culturais. Em audiência nesta terça-feir...
CDR aprova relatório sobre saneamento com recomendações ao poder público
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CDR aprova relatório sobre saneamento com recomendações ao poder público

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (9), relatório com sugestões ao poder público para melhoria do sa...
Promulgada emenda que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Promulgada emenda que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a emenda constitucional que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do ...
Plenário começa a discutir PEC sobre acúmulo de cargos por professores
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Plenário começa a discutir PEC sobre acúmulo de cargos por professores

O Plenário realizou nesta terça-feira (9) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que permite a acu...
CDR aprova reconhecimento de empresas de turismo receptivo; texto vai ao Plenário
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CDR aprova reconhecimento de empresas de turismo receptivo; texto vai ao Plenário

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que reconhece as atividades das empresas ...
Damares Alves defende código de conduta no STF e cobra ações contra o feminicídio
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Damares Alves defende código de conduta no STF e cobra ações contra o feminicídio

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a criação de um código de conduta para min...