Terça, 04 de Novembro de 2025

Senado Federal

Comissão Mista de Orçamento vota LDO na terça-feira
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Comissão Mista de Orçamento vota LDO na terça-feira

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/20...
Busca e apreensão no Congresso precisam de autorização do STF
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Busca e apreensão no Congresso precisam de autorização do STF

Ações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares só podem ser cumpridas com aut...
Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 15.236, de 2025 , que facilita o acesso de agricultores ...
Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, aponta comissão mista
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, aponta comissão mista

A comissão mista que discute a medida provisória (MP) 1.304/2025 , que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor, receb...
Viana: depoente admite que empresas ajudaram a movimentar R$ 300 milhões da Conafer
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Viana: depoente admite que empresas ajudaram a movimentar R$ 300 milhões da Conafer

Ao responder aos parlamentares da CPMI do INSS, em depoimento nesta quinta-feira (16), Cícero Marcelino de Souza Santos admitiu que abriu empresas ...
Carf completa 100 anos e é homenageado em sessão especial do Senado
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Carf completa 100 anos e é homenageado em sessão especial do Senado

O Senado promoveu uma sessão especial nesta quinta-feira (16) para comemorar os 100 anos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). D...
CPMI: prestador de serviços diz que abriu empresas para atender a Conafer
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

CPMI: prestador de serviços diz que abriu empresas para atender a Conafer

A CPMI do INSS ouviu nesta quinta-feira (16) Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreen...
Girão pede a governo transferência de brasileira em estado vegetativo nos EUA
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Girão pede a governo transferência de brasileira em estado vegetativo nos EUA

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (15), que governo federal pague uma UTI (unidade de terapia intensiva...
CPMI pedirá ao Coaf informações sobre Eli Cohen; convocação de Frei Chico é rejeitada
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

CPMI pedirá ao Coaf informações sobre Eli Cohen; convocação de Frei Chico é rejeitada

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (16) requerimentos, a serem encaminhados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), para q...
CPMI pedirá à Coaf informações sobre Eli Cohen; convocação de Frei Chico é rejeitada
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

CPMI pedirá à Coaf informações sobre Eli Cohen; convocação de Frei Chico é rejeitada

Em reunião nesta quinta-feira (16), a CPMI do INSS aprovou os requerimentos, a serem encaminhados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras...
Juristas divergem sobre inclusão do direito digital no Código Civil
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Juristas divergem sobre inclusão do direito digital no Código Civil

A inclusão do direito digital no Código Civil foi tema de audiência pública nesta quinta-feira (16) na comissão temporária que trabalha na atualiza...
Isenção do IR até R$ 5 mil é 1º passo para justiça tributária, aponta debate
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Isenção do IR até R$ 5 mil é 1º passo para justiça tributária, aponta debate

A aprovação da isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês será o primeiro passo em direção à justiça tributária no país....
Cancelada a sessão do Congresso que analisaria vetos e LDO
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Cancelada a sessão do Congresso que analisaria vetos e LDO

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16), na qual seriam analisados os vetos presidenciais à ...
Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos à Lei de Licenciamento Ambiental
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos à Lei de Licenciamento Ambiental

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16) para análise dos vetos presidenciais à Lei Geral do ...
Marinho: situação dos Correios demonstra má gestão das estatais
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Marinho: situação dos Correios demonstra má gestão das estatais

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Rogério Marinho (PL-RN), que é o líder da oposição na Casa, criticou a administraç...