Domingo, 23 de Agosto de 2026

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Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Tabela 2

Miniprodutores, pequenos e médios produtoresSituação 1 o produtor teve perda emduas ou maissafras de pelo menos30%da renda bruta esperada em cada u...
Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal

O Congresso Nacional vai analisar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 240 milhões em favor do Ministério da Fazenda. O recurso será ut...
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Tabela

Agricultor familiar Situação 1o agricultor teve perda em duas ou mais safras de pelo menos 30% da renda bruta esperada em cada uma, entre 2019 e 20...
Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo Plano Nac...
Criado o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O dia 15 de julho passa a ser Dia Nacional da Capoeira. A medida está prevista na Lei 15.469 , sancionada pela Presidência da República e publicada...
Debate expõe divergências sobre direitos e controle no trabalho por aplicativo
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A regulamentação do trabalho por aplicativos precisa partir da realidade enfrentada por motoristas e entregadores no país, defenderam participantes...
Projeto sobre seguro rural tramitará em regime de urgência no Senado
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Projeto sobre seguro rural tramitará em regime de urgência no Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um requerimento de regime de urgência para uma proposta que altera as regras do seguro rural: ...
Projeto que pune divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes volta à Câmara
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que criminaliza o registro e a divulgação não autorizada de imagens que ident...
Senado aprova uso de emendas da saúde para atendimento feito por bombeiros
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Com 65 votos favoráveis e 2 contrários, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei complementar que permite a destinação voluntári...
Parceria entre pontos de cultura e escolas vai à sanção presidencial
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que estabelece requisitos para as parcerias firmadas entre escolas de educação básica e ...
Dia Nacional do Panificador, em 8 de julho, é aprovado em comissão do Senado
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Dia Nacional do Panificador, em 8 de julho, é aprovado em comissão do Senado

O dia 8 de julho pode ser tornar o Dia Nacional do Panificador. É o que prevê projeto de lei aprovado na quarta-feira (15) na Comissão de Assuntos ...
Damares faz balanço de atividades da CDH no primeiro semestre
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), apresentou um balanço das atividades da Comissão...
Plenário aprova educação financeira nas escolas; texto volta à Câmara
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a inclusão da educação financeira como tema transversal nos ensinos fundamental e médio. O PL ...
Senado aprova redução dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que reduz os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, convertendo em Ár...
Emendas parlamentares são usadas para perpetuação no poder, acusa Girão
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Emendas parlamentares são usadas para perpetuação no poder, acusa Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), comentou decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal ...
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