Sexta, 06 de Fevereiro de 2026

Senado Federal

Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Medida provisória libera R$ 6 bilhões para renovação de frota de caminhões

O governo federal editou uma medida provisória que autoriza a destinação de até R$ 6 bilhões para a criação de linhas de financiamento para a aquis...
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Vai à CCJ maior participação de técnicos e auxiliares em conselhos de enfermagem

A forma de composição e de escolha das direções dos conselhos de enfermagem pode mudar, com maior participação de técnicos e auxiliares, que são ma...
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CAS aprova prioridade a pessoas com deficiência nas seleções para teletrabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que assegura prioridade a pessoas com deficiência na seleção para o t...
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Avança projeto que impede ligações repetitivas de telemarketing

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemar...
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Vai ao Plenário ampliação do atendimento a pessoas com dor crônica no SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que estabelece diretrizes básicas para a melhoria da atenção...
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Aeroporto e bilhete aéreo devem prevenir sobre tromboembolismo, decide CAS

Um projeto que torna obrigatória a divulgação, nos aeroportos e nos bilhetes de passagens aéreas, de mensagens educativas sobre os riscos e as form...
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Vai a promulgação acordo com a Polônia sobre informações classificadas

O acordo entre Brasil e Polônia de proteção a informações classificadas, aquelas cujo acesso é temporariamente restrito, foi aprovado em Plenário n...
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Aprovado projeto que libera imóveis da Previdência para fins sociais

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o PL 3.758/2024 , projeto de lei que, entre outras medidas, acrescenta novos casos de uso de be...
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Aprovadas doações do Exército para Uruguai e Paraguai

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) dois projetos de lei que tratam de doações do Brasil para o Paraguai e o Uruguais. As doações e...
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Regulamentação do exercício profissional de acupuntura segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a regulamentação do exercício profissional de acupuntura ( PL 5.983/2019 ). Do deputado Celso...
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

PEC da polícia científica segue para a Câmara

A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública (PEC 76/2019 ) foi aprovada nesta terça...
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Senado aprova adesão do Brasil a Fundo Multilateral de Investimentos do BID

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a adesão do Brasil à quarta fase do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin IV), administrado pelo Banco...
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Aprovado pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto que autoriza os estados, o Distrito Federal e os municípios a pagarem para servidores...
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Senado aprova R$ 1,3 bilhão para banda larga e serviços digitais

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) duas autorizações para a contratação de empréstimos internacionais que somam US$ 250 milhões, o...
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Plenário adia votação de projetos sobre criação de fundos da Justiça

Os projetos que criam quatro fundos ligados ao sistema de Justiça foram retirados da pauta de Plenário nesta terça-feira (16). O Projeto de Lei (PL...