Domingo, 23 de Agosto de 2026

Senado Federal

Aprovado no Senado, limite à retenção de fundos de participação vai à Câmara
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Aprovado no Senado, limite à retenção de fundos de participação vai à Câmara

O Plenário aprovou nesta terça-feira (14), em regime de urgência, um projeto de lei que limita a 5% o percentual que a União pode reter dos repasse...
Senado aprova aposentadoria diferenciada para agentes de saúde
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Senado aprova aposentadoria diferenciada para agentes de saúde

Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto na ...
Projeto que altera regras sobre disputa entre Fisco e contribuintes é retirado de pauta
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Projeto que altera regras sobre disputa entre Fisco e contribuintes é retirado de pauta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta a proposta que altera os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e contribuin...
Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas sem o piso salarial de R$ ...
Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A falta de integração dos sistemas de informação, a subnotificação e o risco de revitimização no sistema de garantia de direitos são obstáculos no ...
Todo advogado tem direito de se comunicar com cliente preso, afirma Izalci
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Todo advogado tem direito de se comunicar com cliente preso, afirma Izalci

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), defendeu o cumprimento do Estatuto da Advocacia, que garante ...
CI vai debater nova Lei do Trabalho Rural e transporte aéreo na Amazônia
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CI vai debater nova Lei do Trabalho Rural e transporte aéreo na Amazônia

Dois projetos que estão em análise na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) serão discutidos em audiências públicas. São eles o PL 4.812/2025 ...
Avança projeto para ampliar geração termelétrica com gás natural da Amazônia
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Avança projeto para ampliar geração termelétrica com gás natural da Amazônia

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 5.017/2019 que amplia a contrat...
Vai à CCJ projeto que dificulta liberdade provisória para presos em flagrante
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Vai à CCJ projeto que dificulta liberdade provisória para presos em flagrante

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou nesta terça (14) um projeto de lei que dificulta a concessão de liberdade provisória para q...
Eleitor escolherá dois senadores neste ano; veja como votar
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Eleitor escolherá dois senadores neste ano; veja como votar

Em 2022, os brasileiros escolheram apenas um senador para representar seu estado. Nas eleições gerais deste ano, a responsabilidade é dobrada: o ...
CSP aprova Estatuto da Vítima, que vai ao Plenário em regime de urgência
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CSP aprova Estatuto da Vítima, que vai ao Plenário em regime de urgência

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo do senador Wilder Morais (PL-GO) ao projeto de lei qu...
Audiência no RS reúne apoio à construção do Memorial dos Lanceiros Negros
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Audiência no RS reúne apoio à construção do Memorial dos Lanceiros Negros

Debatedores defenderam nesta terça-feira (14) a construção do Memorial dos Lanceiros Negros, em Cerro dos Porongos, no município de Pinheiro Machad...
CI aprova política de gestão integrada do Sistema Costeiro-Marinho
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CI aprova política de gestão integrada do Sistema Costeiro-Marinho

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o ...
Furto de câmeras de vigilância deve ter pena maior, aprova CSP
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Furto de câmeras de vigilância deve ter pena maior, aprova CSP

As penas para os crimes de furto, roubo e receptação de câmeras de vigilância e equipamentos de monitoramento eletrônico usados na segurança públic...
Debatedores sugerem políticas de estímulo a exercícios físicos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Debatedores sugerem políticas de estímulo a exercícios físicos

Especialistas defenderam nesta terça-feira (14), em debate na Comissão de Esporte (CEsp), a promoção de políticas públicas de incentivo à prática d...
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