Quarta, 13 de Maio de 2026

Senado Federal

Plínio defende regulamentação do garimpo de subsistência

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Plínio defende regulamentação do garimpo de subsistência

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), a regulamentação do garimpo de subsistência na ...

Comissão de Educação aprova criação de Universidade Indígena

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). O PL 6.132/2025 , da...

Chico Rodrigues elogia proposta de Dia da Confraternização de Brasil e Peru

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), destacou proposta apresentada no Congresso peruano para ...

Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher vai a Plenário

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher podem ter seus nomes registrados em banco de dados de infratores. O Cadastro Nacio...

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Nomes de indicados ao CNMP são aprovados na CCJ e vão a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (15) as indicações de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith par...

CCJ aprova cinco magistrados para o Conselho Nacional de Justiça

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), cinco magistrados para integrar a direção do Conselho Nacional de Just...

CCJ aprova inclusão de agentes indígenas de saúde e de saneamento no SUS

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que regulamenta as atividades dos agentes de vigilância sanitári...

CAS fará audiências sobre hemofilia e projeto que trata de vacinas

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) dois requerimentos para a realização de audiências públicas sobre temas de saú...

Julho Neon, para conscientizar sobre saúde bucal, vai a sanção

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Campanhas nacionais de conscientização sobre saúde bucal deverão ser realizadas todos os anos durante o mês de julho. A proposta do deputado Doutor...

Avança projeto que isenta entidades de saúde e assistência de custas judiciais

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Avança projeto que isenta entidades de saúde e assistência de custas judiciais

Instituições sem fins lucrativos que atuam nas áreas de saúde e assistência social, como as santas casas, poderão deixar de pagar custas e despesas...

Dívidas não poderão comprometer gastos essenciais, aprova CAS

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O pagamento de dívidas poderá deixar de comprometer despesas essenciais das famílias, como alimentação e moradia. Proposta aprovada nesta quarta-fe...

Mês de conscientização sobre transtorno borderline vai ao Plenário

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O mês de maio poderá ser dedicado a ações de informação e conscientização sobre o transtorno de personalidade borderline, com campanhas em meios de...

Novo Plano Nacional de Educação é sancionado e entra em vigor

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (15), com publicação noDiário Oficial da União, a lei que institui o ...

Indicações de mulheres para TST e para a DPU são lidas na CCJ

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Foram lidos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desta quarta-feira (15), os relatórios das mensagens de indicação dos nomes da ...

Novo Plano de Políticas para Mulheres será lançado no 2º semestre, diz ministra

Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que será anunciado no segundo semestre o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, resultado ...

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