Sábado, 10 de Outubro de 2026

Senado Federal

Após acordo, redução de tributos sobre combustíveis vai à sanção
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Após acordo, redução de tributos sobre combustíveis vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar com redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comerc...
Modernização das regras nos conflitos entre contribuinte e Fisco vai à sanção
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Modernização das regras nos conflitos entre contribuinte e Fisco vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que visa modernizar os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e os con...
Estatuto do Aprendiz é retirado de pauta após acordo, informa Davi Alcolumbre
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Estatuto do Aprendiz é retirado de pauta após acordo, informa Davi Alcolumbre

O projeto de lei que cria o Estatuto do Aprendiz ( PL 6.461/2019 ) seria votado pelo Senado nesta quarta-feira (12), mas acabou sendo retirado da p...
Plenário deve votar autorização de empréstimos para São Paulo nesta quinta
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Plenário deve votar autorização de empréstimos para São Paulo nesta quinta

O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira (13) a autorização de três empréstimos para a cidade São Paulo. A sessão deliberativa extraordin...
Congresso instala cinco comissões de análise de medidas provisórias
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Congresso instala cinco comissões de análise de medidas provisórias

O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (12) cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias. A instalação de uma sexta comissão ...
Incentivo ao autocuidado em saúde volta à Câmara
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Incentivo ao autocuidado em saúde volta à Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12), em regime de urgência, um projeto de lei que inclui o estímulo ao autocuidado entre as ações de assistênc...
Cleitinho defende fim de incentivos fiscais a mineradoras de Minas Gerais
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Senado aprova protocolo para urgências cardiovasculares no SUS
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Senado aprova protocolo para urgências cardiovasculares no SUS

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a criar protocolos rápidos para ate...
Lourdinha Pereira pede ampliação da participação feminina na política
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Debatedores defendem imunidade tributária para instituições filantrópicas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Debatedores defendem imunidade tributária para instituições filantrópicas

A imunidade tributária é elemento central para as instituições filantrópicas que atuam nas áreas de educação, saúde e assistência social, e sua fra...
Exame para médicos recém-formados deve ser aplicado pelo CFM, diz Pontes
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Exame para médicos recém-formados deve ser aplicado pelo CFM, diz Pontes

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), criticou a Medida Provisória (MP) 1.370/2026 , q...
Carlos Fávaro apresenta projeto para proibir as bets no Brasil
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Carlos Fávaro apresenta projeto para proibir as bets no Brasil

Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) informou que apresentou um projeto de lei para proibir as a...
Plínio cobra votação de PEC que amplia autonomia do Banco Central e protege Pix
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) cobrou a votação da proposta de emenda à Constituição que amplia a autonomia oper...
Izalci Lucas cobra responsabilização de envolvidos após investigações de CPIs
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a falta de responsabilização de culpados após as inv...
Para Amin, decreto sobre plataformas na internet estimula censura prévia
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Para Amin, decreto sobre plataformas na internet estimula censura prévia

Em pronunciamento nesta quarta-feira (12) no Plenário do Senado, Esperidião Amin (PP-SC) cobrou a votação de um projeto de decreto legislativo de s...