Sábado, 07 de Fevereiro de 2026

Senado Federal

Aprovada criação do Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Aprovada criação do Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Her...
Vai à Câmara criação de política nacional de prevenção à exposição ao mercúrio
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Vai à Câmara criação de política nacional de prevenção à exposição ao mercúrio

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), em decisão final, projeto de lei que institui a Política Nacional de Prevençã...
CCT aprova criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CCT aprova criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores

A criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT...
Atos antidemocráticos: dosimetria de penas terá relatoria de Esperidião Amin
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Atos antidemocráticos: dosimetria de penas terá relatoria de Esperidião Amin

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira (10) que o senador Esperidião ...
Avança projeto que isenta idoso de contribuir com conselho profissional
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Avança projeto que isenta idoso de contribuir com conselho profissional

Idosos com 20 anos de exercício profissional podem ficar isentos do pagamento de contribuições aos conselhos e demais entidades de fiscalização de ...
CMO aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CMO aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (9) 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ). Os demais relat...
MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito

Motoristas sem multas de trânsito aplicadas nos últimos 12 meses podem ter a Carteira Nacional Habilitação (CNH) renovada automaticamente. É o que ...
Vai à Câmara projeto que exclui do cálculo da renda familiar renda de safristas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto que exclui do cálculo da renda familiar renda de safristas

O Senado aprovou nesta terça-feira (9), em regime de urgência, o projeto de lei que permite aos "safristas" receber a renda pelo seu trabalho sem o...
Aprovada em dois turnos, PEC do marco temporal vai à Câmara
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Aprovada em dois turnos, PEC do marco temporal vai à Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta de emenda constitucional que impõe limite à reivindicação de terras pelos povos indígenas. O texto ...
Senado celebrará 200 anos de Dom Pedro II em sessão especial
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Senado celebrará 200 anos de Dom Pedro II em sessão especial

Os 200 anos de nascimento do imperador Dom Pedro II serão comemorados no Senado em sessão especial. Requerimento com esse objetivo ( RQS 921/2025 )...
Orçamento: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Orçamento: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (9) o relatório setorial de educação e cultura do Orçamento de 2026 ( PLN 15/25 ). O ...
Arns anuncia retirada de projeto que susta decreto sobre educação especial
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Arns anuncia retirada de projeto que susta decreto sobre educação especial

O senador Flávio Arns (PSB-PR) anunciou nesta terça-feira (9) no Plenário que vai retirar o PDL 845/2025 , de sua autoria. O projeto suspende os ef...
Especialistas debatem atuação do Incra em projeto sobre regularização fundiária na Amazônia
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Especialistas debatem atuação do Incra em projeto sobre regularização fundiária na Amazônia

Em audiência pública promovida pela Comissão Agricultura de Reforma Agrária (CRA) do Senado na tarde desta terça-feira (9), especialistas destacara...
Protagonismo de indígenas sobre mineração é inegociável, aponta debate
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Protagonismo de indígenas sobre mineração é inegociável, aponta debate

O debate sobre mineração em terras indígenas no Brasil é complexo e envolve impactos ambientais, sociais e culturais. Em audiência nesta terça-feir...
CDR aprova relatório sobre saneamento com recomendações ao poder público
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CDR aprova relatório sobre saneamento com recomendações ao poder público

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (9), relatório com sugestões ao poder público para melhoria do sa...
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