Sábado, 07 de Fevereiro de 2026

Senado Federal

Izalci alerta para prejuízo no BRB e relaciona caso a apuração da CPMI do INSS
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Izalci alerta para prejuízo no BRB e relaciona caso a apuração da CPMI do INSS

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que a situação financeira do Banco de Brasília (BRB) ...
Lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas

Já está em vigor a Lei 15.280, de 5 de dezembro de 2025 , que aumenta as penas dos crimes sexuais contra vulneráveis, determina a extração de DNA d...
Humberto Costa cobra regulação para streaming
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Humberto Costa cobra regulação para streaming

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a indicação do filmeO Agente Secretoe do ator ...
Veneziano destaca investimentos na Universidade de Campina Grande (PB)
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Veneziano destaca investimentos na Universidade de Campina Grande (PB)

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) informou que a Universidade Federal de Campina Gr...
CAE vota novo marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CAE vota novo marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (9) o projeto que institui um novo marco legal para o Sistema de Pag...
Plenário vota liberação a servidores de pagamentos congelados na pandemia
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Plenário vota liberação a servidores de pagamentos congelados na pandemia

O Plenário deverá votar nesta quarta-feira (10) projeto que autoriza os estados, Distrito Federal e municípios a pagar retroativamente direitos rem...
Sessão especial destaca importância da promoção dos direitos humanos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Sessão especial destaca importância da promoção dos direitos humanos

Senadores e convidados reforçaram nesta segunda-feira (8) a importância da defesa das liberdades fundamentais, da igualdade e da proteção da dignid...
CCJ vota marco legal do combate ao crime organizado na quarta-feira
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CCJ vota marco legal do combate ao crime organizado na quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (10), às 9h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto que tra...
Lei garante criação de estratégia de saúde específica para mulheres alcoolistas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Lei garante criação de estratégia de saúde específica para mulheres alcoolistas

O presidente Lula sancionou na última sexta-feira (5) uma lei que determina a criação, no sistema público de saúde, de uma estratégia específica pa...
Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário

Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação de terras indíge...
Girão cobra de Messias mudança de parecer para provar que é contra aborto
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Girão cobra de Messias mudança de parecer para provar que é contra aborto

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou do advogado-geral da União, Jorge Messias, esclarecim...
Lei antifacção pode ajudar a proteger a Amazônia, diz Chico Rodrigues
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Lei antifacção pode ajudar a proteger a Amazônia, diz Chico Rodrigues

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) alertou para o avanço de facções criminosas na Amazônia Leg...
Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1

O Congresso Nacional trabalha para garantir, ainda neste ano, novos direitos a pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1). A mobilização ocorre apó...
Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena

Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve o veto parcial à Lei 15.035, de 2024 , que assegura acesso público ao nome completo ...
Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido

O Congresso manteve o veto à equiparação dos reajustes salariais dos servidores da Câmara — concedidos em 2016 e 2023 — aos reajustes gerais do ser...