Domingo, 23 de Agosto de 2026

Senado Federal

Aprovada venda de spray de pimenta para segurança de mulheres; texto vai à sanção
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Aprovada venda de spray de pimenta para segurança de mulheres; texto vai à sanção

O Plenário aprovou nesta terça-feira (30), em regime de urgência, o projeto de lei que permite a comercialização, aquisição e posse de aerossol de ...
Senado aprova acordo de coprodução audiovisual entre Brasil e França
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Senado aprova acordo de coprodução audiovisual entre Brasil e França

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, projeto que confirma o acordo de coprodução audiovisual firmado entr...
Comissão amplia alcance de medida provisória sobre crédito a exportadores
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Comissão amplia alcance de medida provisória sobre crédito a exportadores

A medida provisória que liberou até R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores por meio do Plano Brasil Soberano ( MP 1.345/2026 ) foi ap...
Davi diz que Senado atuará para defender prerrogativas de todos os senadores
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Davi diz que Senado atuará para defender prerrogativas de todos os senadores

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (30) que o Senado atuará institucionalmente, por meio de sua Advocacia, para res...
Empresários propõem alternativas à contribuição previdenciária sobre a folha
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Empresários propõem alternativas à contribuição previdenciária sobre a folha

A melhor forma de calcular a contribuição previdenciária das empresas — sobre a folha de pagamento ou sobre o faturamento — foi debatida por repres...
Moro critica corte de verbas sobre seguro rural
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Moro critica corte de verbas sobre seguro rural

Em pronunciamento nesta terça-feira (30), o senador Sérgio Moro (PL-PR) manifestou preocupação com a atual situação do agronegócio brasileiro. Segu...
Senado conquista selo de sustentabilidade pelo sétimo ano seguido
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Senado conquista selo de sustentabilidade pelo sétimo ano seguido

O Senado conquistou o Selo Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) pela sétima vez, em reconhecimento às boas práticas socioambientais impl...
Lei autoriza isenção do ISS para empresas ligadas à Copa Feminina de 2027
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Lei autoriza isenção do ISS para empresas ligadas à Copa Feminina de 2027

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que autoriza municípios e o Distrito Federal a conceder isenção do Imposto sobr...
Girão critica decisão do TST que condenou Ortobom por falta de mulheres na chefia
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Girão critica decisão do TST que condenou Ortobom por falta de mulheres na chefia

Em pronunciamento por videoconferência nesta terça-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou decisão do Tribunal Superior do Trabalho ...
Condecorado pela Assembleia Legislativa do RS, Paim relembra trajetória
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Condecorado pela Assembleia Legislativa do RS, Paim relembra trajetória

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul por tê-l...
Humberto Costa critica publicidade das bets durante a Copa do Mundo
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Humberto Costa critica publicidade das bets durante a Copa do Mundo

O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a publicidade das bets feita durante as transmissões da Copa do Mundo. Durante pronunciamento em Plenário...
Nova lei prevê divulgação de sintomas para facilitar diagnóstico do câncer infantil
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Nova lei prevê divulgação de sintomas para facilitar diagnóstico do câncer infantil

As campanhas de conscientização sobre o câncer em crianças e adolescentes deverão dar prioridade à divulgação dos principais sintomas e sinais clín...
Lei torna obrigatória certificação de boas práticas para registro de medicamentos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Lei torna obrigatória certificação de boas práticas para registro de medicamentos

O Brasil tornou obrigatória, para o registro de medicamentos e insumos farmacêuticos nacionais e importados, a certificação em Boas Práticas de Fab...
Trabalhadores informais em dia com as dívidas podem renegociá-las com bancos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Trabalhadores informais em dia com as dívidas podem renegociá-las com bancos

Trabalhadores informais que estejam com o pagamento de dívidas em dia poderão renegociar até R$ 15 mil por banco, com taxa de juros máxima de 1,99%...
Projeto que responsabiliza empresas por corrupção privada vai à CCJ
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto que responsabiliza empresas por corrupção privada vai à CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (30) proposta que inclui a “corrupção privada” entre as infrações contra ...