Terça, 16 de Setembro de 2025

Senado Federal

Atualização de acordo Brasil-Índia contra dupla tributação vai ao Plenário
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Atualização de acordo Brasil-Índia contra dupla tributação vai ao Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (20) uma atualização do acordo entre Brasil e Índia para eliminar a dupla tributaçã...
CRE aprova correção de acordo Brasil-Singapura de combate a dupla tributação
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

CRE aprova correção de acordo Brasil-Singapura de combate a dupla tributação

Foi aprovada na quarta-feira (20) pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) uma correção no acordo firmado entre Brasil e Singapura para eliminar ...
Código Eleitoral deve ser votado na próxima semana, prevê relator
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Código Eleitoral deve ser votado na próxima semana, prevê relator

O Plenário do Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei complementar que institui o novo Código Eleitoral. O PLP 112/2021 foi aprovado n...
Debatedoras fazem sugestões para novo PNE na área de pesquisa
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Debatedoras fazem sugestões para novo PNE na área de pesquisa

O novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2.614/2024 ) pode ser aprimorado na área de pesquisa. De acordo com especialistas ouvidas plea Comissão...
IFI vê alívio temporário com IOF e PEC dos Precatórios
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

IFI vê alívio temporário com IOF e PEC dos Precatórios

O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e outras medidas adotadas pelo governo para cumprir a meta fiscal oferecem alívio no curto p...
CCT debaterá estratégia de inteligência artificial
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

CCT debaterá estratégia de inteligência artificial

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) a realização de audiência pública sobre a Estratégia Brasileira de Inteligênc...
Proposta permite que mulher vítima de violência não vá a audiência com agressor
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Proposta permite que mulher vítima de violência não vá a audiência com agressor

O projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica o direito de não participar de audiência judicial junto com seu suposto agressor ( P...
Impedimento de bloqueio de recursos destinados ao INPI avança
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Impedimento de bloqueio de recursos destinados ao INPI avança

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) projeto que impede a limitação de empenho e movimentação financeira de despes...
CCT vota contra projeto de estímulo a startups
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

CCT vota contra projeto de estímulo a startups

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votou na quarta-feira (20) pela prejudicialidade do projeto que cria medidas de estímulo ao crescimento de...
Comissão aprova acordo entre Brasil e Guiana para facilitar investimentos
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Comissão aprova acordo entre Brasil e Guiana para facilitar investimentos

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, na quarta-feira (20), o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) firmado entre B...
CDH terá audiência pública sobre violência contra jornalistas
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

CDH terá audiência pública sobre violência contra jornalistas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (20) requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) para a realização de audiência pública...
Atualizações em convenção de segurança no mar seguem para o Plenário
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Atualizações em convenção de segurança no mar seguem para o Plenário

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou na quarta-feira (20) projeto que confirma a adesão do Brasil a resoluções que mod...
Ciência nas escolas receberá 10% do FNDCT, decide CCT
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Ciência nas escolas receberá 10% do FNDCT, decide CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) o projeto que destina 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento C...
Proposta prevê divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Proposta prevê divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência

Avançou no Senado o projeto de lei que prevê a divulgação — no programa de rádio A Voz do Brasil — de canais de atendimento à mulher vítima de viol...
CMA: debatedores apontam expectativas e cobranças para a COP 30
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

CMA: debatedores apontam expectativas e cobranças para a COP 30

Convidados da Comissão de Meio Ambiente (CMA) defenderam que a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), agendada pa...