Domingo, 23 de Agosto de 2026

Senado Federal

Violência contra a mulher: sancionada divulgação obrigatória do Ligue 180
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Foi sancionada a lei que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180, canal de atendimento a mulheres em situação de violência. A norma, publicada ...
Projeto destina R$ 34,9 milhões ao Serpro para infraestrutura de datacenter
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Projeto destina R$ 34,9 milhões ao Serpro para infraestrutura de datacenter

A partir de agosto, o Congresso Nacional deve analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/2026 , que abre crédito suplementar de R$ 34...
Congresso avalia crédito de R$ 185,5 bi para pagamento de benefícios sociais
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O Congresso Nacional deve analisar neste segundo semestre a liberação de crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social ...
PEC da Segurança Pública chega ao Senado para análise
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A proposta de emenda à Constituição que reorganiza o sistema de segurança pública será analisada pelo Senado em versão diferente da enviada pelo Po...
Discussão sobre fim da escala de trabalho 6x1 continua em agosto
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Discussão sobre fim da escala de trabalho 6x1 continua em agosto

O fim da chamada escala 6x1, com seis dias de trabalho e um de folga por semana, seguirá em discussão no Senado em agosto, após o recesso parlament...
e-Título: o que você precisa saber sobre o título de eleitor digital
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Com o celular na mão, você pode ter tudo o que precisa para votar. O e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral, serve como documento único nas urna...
Vetado projeto que instituía piso salarial para zootecnistas
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A Presidência da República vetou integralmente um projeto que incluía os zootecnistas entre as categorias abrangidas pela lei que estabelece o piso...
Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívid...
Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O Congresso Nacional vai analisar projeto que abre crédito suplementar de R$ 563,5 milhões para reforçar dotações orçamentárias dos Ministérios da ...
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter ...
Lei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitária
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O Dia Nacional do Rotaractiano passa a fazer parte do calendário oficial do país. A data foi instituída pela Lei 15.477 , publicada nesta sexta-fei...
O tempo da escuta: como o Senado tem construído a reforma do Código Civil
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código Civil pert...
CMO analisa crédito de R$ 24,9 milhões para AGU e segurança da Amazônia
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 10/2026 , que abre crédito especial de R$ 24,9 milhões no ...
Lei autoriza venda de spray de pimenta para segurança das mulheres
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Está em vigor a Lei 15.474 , que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em to...
Governo abre crédito de R$ 3,33 bi para subsídio a combustíveis
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia pa...
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