Sábado, 10 de Outubro de 2026

Senado Federal

Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Foi sancionada nessa terça-feira (22), a Lei 15.517 , que aumenta as penas para furto ou roubo de petróleo, gás, etanol, gasolina, diesel, biocombu...
Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Mais de 4,4 milhões de brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por um homem. O número corresponde a 38% d...
Pibid passa a ter regras definidas em lei
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Nova lei institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que oferece bolsas a estudantes de licenciatura para atividade...
Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de estupro ou de outras formas de violência física agora contam c...
Lei prorroga incentivo a ações para PCDs e combate ao câncer
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Empresas poderão manter, até 2031, a dedução do Imposto de Renda de doações e patrocínios destinados a ações e serviços de apoio a pessoas com defi...
Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) a Lei 15.512 , que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito da cr...
Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A partir de 2027, o Brasil terá a Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser comemorada anualmente no período que incluir o dia 6 de abril.A intenção...
Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Titulares de cartórios passam a ter um prazo definido na lei para responder por faltas disciplinares. A Lei 15.509 , sancionada nesta segunda-feira...
Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Criada por decreto presidencial em 2001, a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, na Bahia, foi extinta nesta terça-feira (22) pela Lei 15.508 ,...
Lei reorganiza diretorias do Conselho Federal da OAB
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Foi sancionada na segunda-feira (21) uma lei que altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Lei 15.511 foi ...
Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, que liga Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no Paraguai, passa a se chamar Ponte Heitor Mira...
MP destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e povos indígenas
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O Poder Executivo abriu crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para ações de segurança alimentar e de atendimento aos povos indígenas. Os recurs...
CDH divulga nesta quarta dados de violência contra a mulher com deficiência
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Mulheres com deficiência estão expostas a maiores riscos de sofrer violência, agressões, abusos e outros tipos de negligência e maus-tratos, tanto ...
Participantes de sessão cobram avaliação biopsicossocial de PCDs
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Em sessão especial do Senado para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, nesta segunda-feira (21), especialistas cobraram a imp...
Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A legislação oferece uma espécie de "imunidade" para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. Veja a...
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