Domingo, 17 de Maio de 2026

Senado Federal

MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro

A medida provisória que aumenta o imposto sobre asbetse tributa aplicações financeiras atualmente isentas foi prorrogada até 8 de outubro ( MP 1.30...
Proteção às mulheres e aos idosos marca votações do Senado no semestre
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Proteção às mulheres e aos idosos marca votações do Senado no semestre

A lei que aumenta a pena por crime de abandono de idoso ( Lei 15.163 ) e a lei que garante atendimento gratuito e especializado para mulheres que t...
Visitação ao Congresso em julho tem filme 3D e espaço para crianças
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Visitação ao Congresso em julho tem filme 3D e espaço para crianças

No recesso parlamentar, o programa Visite o Congresso está de portas abertas todos os dias da semana, sem necessidade de agendamento. Não só isso, ...
A Voz do Brasil: 90 anos de informação pública
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

A Voz do Brasil: 90 anos de informação pública

A Voz do Brasilcompleta 90 anos nesta terça-feira (22). Produzido diariamente pelos setores de comunicação dos três Poderes, o programa radiofônico...
A Voz do Brasil: 90 anos de informação pública
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

A Voz do Brasil: 90 anos de informação pública

A Voz do Brasilcompleta 90 anos nesta terça-feira (22). Produzido diariamente pelos setores de comunicação dos três Poderes, o programa radiofônico...
Senado deve analisar projeto que institucionaliza Força Nacional do SUS
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado deve analisar projeto que institucionaliza Força Nacional do SUS

O Senado deve analisar, após o recesso parlamentar, o PL 351/2019 , que institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS). A proposta dá...
Terras na Fronteira: senadores querem resolver regularização fundiária
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Terras na Fronteira: senadores querem resolver regularização fundiária

Desde a Independência, as terras na faixa de fronteira estão sujeitas a regras especiais e a uma série de incertezas. A Lei de Terras de 1850, assi...
Empresas em ZPEs terão que usar energia renovável
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Empresas em ZPEs terão que usar energia renovável

O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que que exige o uso de energia renovável pelas empresas instaladas em Zona de Processamento d...
Projeto propõe equidade na imunização de recém-nascidos prematuros pelo SUS
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto propõe equidade na imunização de recém-nascidos prematuros pelo SUS

O Senado deve analisar projeto que garante a equidade na imunização de recém-nascidos prematuros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A inici...
Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados

O Senado deve analisar projeto que obriga as empresas da indústria alimentícia a incluir alertas sobre o alto potencial cancerígeno nos rótulos de ...
Sancionada homenagem a José Pereira da Silva em viaduto em Pouso Alegre
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Sancionada homenagem a José Pereira da Silva em viaduto em Pouso Alegre

Passa a se chamar Deputado José Pereira da Silva um viaduto no município de Pouso Alegre (MG) que faz parte da rodovia BR-459. A Lei 15.170, de 202...
Senado deve analisar Fundo Social do pré-sal para agricultores em calamidades
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado deve analisar Fundo Social do pré-sal para agricultores em calamidades

O Senado deve examinar no segundo semestre o projeto de lei que garante recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores ru...
Senado analisa ampliação de alertas sobre desaparecidos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado analisa ampliação de alertas sobre desaparecidos

O Senado deve analisar a partir de agosto, quando retornarem as atividades legislativas, um projeto que estende o sistema de alerta imediato de des...
Sancionada lei que altera denominação de trechos da BR-158
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que altera denominação de trechos da BR-158

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.168, de 2025 , que reorganiza a denominação de diversos trechos da BR-158.A rodovia cruza...
Oposição reage às medidas do STF contra Bolsonaro; governistas defendem decisão
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Oposição reage às medidas do STF contra Bolsonaro; governistas defendem decisão

Líderes da Oposição no Congresso Nacional reagiram às medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Mora...
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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
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