Sábado, 11 de Julho de 2026

Senado Federal

Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital

O governo federal editou medida provisória que determina o prazo de seis meses para entrada em vigor da lei contra adultização de crianças e adoles...
Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que busca coibir casos de violações graves contra ...
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CPMI ouve Nelson Wilians, advogado ligado a Camisotti

A CPMI do INSS iniciou a oitiva de quatro das seis testemunhas inicialmente convocadas para a reunião de oitivas desta quinta-feira (18). Senadores...
Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,...
Senado aprova ações para vulneráveis dentro da política de prevenção ao suicídio
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado aprova ações para vulneráveis dentro da política de prevenção ao suicídio

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, as necessidade...
Contarato critica PEC que amplia foro privilegiado
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Contarato critica PEC que amplia foro privilegiado

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticoua PEC 3/2021 , que foi aprovada pela Câmara dos...
Presidente da CCJ repudia PEC 3/2021 aprovada na Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Presidente da CCJ repudia PEC 3/2021 aprovada na Câmara dos Deputados

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), manifestou nesta quarta-feira (17) seu repúdio à PEC 3/2021 , apro...
Debate aponta divergência entre Ibama e órgãos estaduais ambientais
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Debate aponta divergência entre Ibama e órgãos estaduais ambientais

Participantes de debate sobre regularização ambiental e embargos do Ibama defenderam a participação dos estados e do DF na implementação do Cadastr...
Chico Rodrigues comemora programa que amplia acesso à internet no Norte
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Chico Rodrigues comemora programa que amplia acesso à internet no Norte

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou a importância da Infovia 04 do Programa Norte Co...
Davi vai convocar reunião da Mesa para tratar da situação de terceirizados do Senado
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Davi vai convocar reunião da Mesa para tratar da situação de terceirizados do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que vai convocar uma reunião da Mesa Diretora para tratar de assuntos pendentes — inclusive a sit...
Avaliação de médicos: debatedores questionam atribuição do exame ao CFM
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Avaliação de médicos: debatedores questionam atribuição do exame ao CFM

A proposta de exigir a aprovação em um exame nacional de proficiência para o registro profissional de médicos dividiu opiniões durante audiência pú...
Plenário vai celebrar 45 anos de associação de defensores públicos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Plenário vai celebrar 45 anos de associação de defensores públicos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) requerimento do senador Lucas Barreto (PSD-AP) para a realização de sessão especial no Plenário em comemor...
Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio

O projeto de lei que atribui aos estabelecimentos de ensino a responsabilidade de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de vi...
Senado aprova 29 de setembro como Dia de São Miguel Arcanjo
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado aprova 29 de setembro como Dia de São Miguel Arcanjo

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que institui o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente em 29 ...
Veneziano critica PEC que dificulta abertura de processo contra parlamentares
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Veneziano critica PEC que dificulta abertura de processo contra parlamentares

Em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) criticou a aprovação da PEC 3/2021 , que exige autorização p...