Sábado, 11 de Julho de 2026

Senado Federal

Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde

Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar recursos da saúde já repassados pela União. A Lei Complementar 217 , sancion...
Sancionada lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP)
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (19) a Lei 15.213 , que denomina "Viaduto Papa Francisco" o elevado situado no k...
Indígenas e quilombolas poderão escolher nomes de escolas em suas comunidades
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Indígenas e quilombolas poderão escolher nomes de escolas em suas comunidades

Escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos pelas comunidades onde elas estão localizadas. É o que ...
Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.214 , que cria o Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será concedido anualmente às cidades qu...
Relator espera que Plenário vote na terça regulamentação da reforma tributária
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Relator espera que Plenário vote na terça regulamentação da reforma tributária

O Plenário deve votar na próxima terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator da mat...
Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado

Instituída em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei 11.340 é agora oficialmente denominada "Lei Maria da Penha"....
Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador

Em depoimento à CPMI do INSS, o técnico em contabilidade Milton Salvador de Almeida Junior, apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o...
Presidente da CPMI nega aplicação de medidas contra Nelson Wilians
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Presidente da CPMI nega aplicação de medidas contra Nelson Wilians

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), negou pedido feito pelo senador Jorge Seif (PL-SC) para que fossem tomadas providê...
Medida provisória transforma ANPD em agência reguladora
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Medida provisória transforma ANPD em agência reguladora

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.317/2025 , que transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados na Agência Nacio...
Sessão especial comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência na segunda
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Sessão especial comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência na segunda

O Plenário do Senado promove na segunda-feira (22), às 10h, sessão especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A ini...
Medida provisória cria estímulo à instalação de datacenters no país
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Medida provisória cria estímulo à instalação de datacenters no país

Com o objetivo de trazer centrais de dados para o Brasil, com energia limpa e custo menor, o governo federal editou medida provisória que institui ...
Orçamento: IFI projeta cenário menos otimista do que o governo para 2026
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Orçamento: IFI projeta cenário menos otimista do que o governo para 2026

A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou nesta quinta-feira (18) oRelatório de Acompanhamento Fiscal (RAF)de setembro, com projeções mais c...
CRE debate relevância do Brasil no cenário internacional
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CRE debate relevância do Brasil no cenário internacional

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover, na terça-feira (23), a partir das 10h30, uma audiência pública para debater a relevância do B...
CPMI do INSS: Senadores cobram acesso a visitas de investigados ao Senado
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS: Senadores cobram acesso a visitas de investigados ao Senado

Durante a primeira parte da reunião da CPMI do INSS nesta quinta-feira (18), parlamentares cobraram do presidente da comissão, senador Carlos Viana...
CPMI do INSS aprova 174 requerimentos; convocações de ministros viram convites
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS aprova 174 requerimentos; convocações de ministros viram convites

A primeira parte da reunião daComissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta quinta-feira (18), foi marcada pela aprovação em bloco ...
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