Domingo, 17 de Maio de 2026

Senado Federal

Recompensa por apreensão de armas ilegais pode ser votada na CSP
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Recompensa por apreensão de armas ilegais pode ser votada na CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar, na terça-feira (5), o projeto que prevê recompensa em dinheiro para policiais que apreenderem arm...
Comissão ouve Fernando Haddad sobre MP de tributação de investimentos
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Comissão ouve Fernando Haddad sobre MP de tributação de investimentos

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1 .303/2025 debaterá, na quarta-feira (6), às 14h30, as novas regras de tributação sobre apli...
No Agosto Lilás, CDH vota projetos ligados a direitos da mulher
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

No Agosto Lilás, CDH vota projetos ligados a direitos da mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (6), às 10h, com uma pauta voltada a projetos que tratam dos direitos da...
Comissão mista da MP do programa Agora Tem Especialistas será instalada na terça
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Comissão mista da MP do programa Agora Tem Especialistas será instalada na terça

Será instalada na terça-feira (5), às 14h40, a comissão mista que analisará a medida provisória que cria o programa Agora Tem Especialistas e refor...
CAS analisará indicações para a Anvisa e a ANS
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CAS analisará indicações para a Anvisa e a ANS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve receber, na quarta-feira (6), às 10h30, os relatórios sobre a indicação de diretores para a Anvisa e a Ag...
Impasse entre associações de municípios atrasa criação do Comitê Gestor do IBS
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Impasse entre associações de municípios atrasa criação do Comitê Gestor do IBS

A cinco meses do início do cronograma que implementa a reforma tributária, o Congresso Nacional tem o desafio de criar definitivamente o órgão resp...
CE avalia política contra segregação de aluno bolsista em escola privada
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CE avalia política contra segregação de aluno bolsista em escola privada

No retorno às atividades neste segundo semestre, a Comissão de Educação (CE) reúne-se terça-feira (5), às 10h, para análise de cinco itens. Entre e...
Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública

Os partidos políticos poderão renunciar a uma parte dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, destinando-os a um fundo específico para...
CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto que destina ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Na...
Como parte de cúpula sobre clima, CMA debate atuação do Brasil na COP 30
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Como parte de cúpula sobre clima, CMA debate atuação do Brasil na COP 30

A atuação do Brasil à frente da COP 30, maior conferência mundial sobre mudanças no clima, e a defesa do multilateralismo serão temas de debate na ...
Sessão solene abrirá II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Sessão solene abrirá II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática

O Congresso Nacional vai sediar, na quarta (6) e na quinta-feira (7), a II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Lat...
Comissão de Meio Ambiente analisa indicações para diretoria da ANA
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Comissão de Meio Ambiente analisa indicações para diretoria da ANA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou para terça-feira (5), às 9h, a leitura dos relatórios sobre três indicações de autoridades para a Agência...
Congresso vai investigar fraudes no INSS e atuação de facções no país
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Congresso vai investigar fraudes no INSS e atuação de facções no país

O Congresso deve reforçar sua atuação fiscalizadora no segundo semestre com a criação de duas comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs). ...
Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor

A Presidência da República sancionou na quarta-feira (30) lei que proíbe testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal em animais.A ...
Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.182 , que simplifica o processo de outorga para emissoras de rádio e telev...