Quarta, 26 de Agosto de 2026

Senado Federal

Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234 , que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a cria...
Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que seja marcada ...
Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o lançamento do programa Zap Delas. O requerimento para a solenidade ( RQS 716/2025 ), apro...
Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30

O projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, entre 11 e 21 de novembro, foi aprovad...
Relator de MP quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Relator de MP quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’

O senador Fernando Farias (MDB-AL) manifestou preocupação com a efetiva chegada de auxílio aos pequenos produtores rurais prejudicados pelo "tarifa...
Davi anuncia sessão para analisar vetos à Lei de Licenciamento Ambiental e LDO
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Davi anuncia sessão para analisar vetos à Lei de Licenciamento Ambiental e LDO

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (7) que uma sessão conjunta do Congresso Nacional será realizada na próxima sem...
Vai à sanção projeto sobre portabilidade de salário e crédito com juros menores
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Vai à sanção projeto sobre portabilidade de salário e crédito com juros menores

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei da Câmara dos Deputados que agiliza a portabilidade de salários (a transferênci...
Sistema Nacional de Educação segue para sanção
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sistema Nacional de Educação segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). Foram 70 votos a favor e apenas uma a...
Debate aponta necessidade de investimentos em terapias contra o câncer
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Debate aponta necessidade de investimentos em terapias contra o câncer

O financiamento da pesquisa sobre o câncer e o investimento no desenvolvimento de vacinas, medicamentos e terapias contra essa doença foram o tema ...
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto que permite parcerias emergenciais em calamidades volta à CCJ

Voltará para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto que permite parcerias emergenciais entre governo e organizações da sociedade civi...
Davi: Redução do IR chega ao Senado e passará pela CAE antes do Plenário
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Davi: Redução do IR chega ao Senado e passará pela CAE antes do Plenário

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que o projeto de redução do Imposto de Renda chegou ao Senado às 9h desta terça-feira (7) e será ...
Chico Rodrigues celebra 37 anos da Constituição
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Chico Rodrigues celebra 37 anos da Constituição

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou os 37 anos da Constituição Federal de 1988. O parl...
Izalci alerta para irregularidades no seguro-defeso e fraude na Previdência
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Izalci alerta para irregularidades no seguro-defeso e fraude na Previdência

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Izalci Lucas (PL-DF) questionou a transferência da gestão do seguro-defeso para o Mi...
CRE adia votação de projeto que facilita registro de terras em fronteiras
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CRE adia votação de projeto que facilita registro de terras em fronteiras

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) adiou a votação do projeto de lei que facilita o registro de terras públicas localizadas em faixas de front...
Confúcio Moura defende aprovação do Sistema Nacional de Educação
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Confúcio Moura defende aprovação do Sistema Nacional de Educação

Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019 , que institui o Sistema Nacional de Educação, repr...
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