Quarta, 11 de Fevereiro de 2026

Senado Federal

Projeto prevê preservação de documentos quando digitalização não for fiel
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Projeto prevê preservação de documentos quando digitalização não for fiel

Tramita no Senado projeto que determina a preservação de documentos físicos caso a digitalização não garanta a fiel reprodução do material. A inici...
Paim defende assinatura presencial para empréstimos a aposentados do INSS
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Paim defende assinatura presencial para empréstimos a aposentados do INSS

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do projeto de lei ( PL 74/2023 ), de sua ...
Plenário vota proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Projeto que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins unicamente estéticosserá votado em Plenário na qui...
Senado confirma o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Senado confirma o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar

O Senado aprovou na quarta-feira (7) o projeto de decreto legislativo que ratifica o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), a...
Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos

Após transcorridas cinco sessões de discussão, pode ser votada em Plenário nesta terça-feira (13), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constit...
CCJ pode votar PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CCJ pode votar PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presi...
Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches

A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (13), a partir das 10h, oito projetos de lei em decisão final. Entre eles está o...
CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (13), a partir das 9h30, uma pauta com 14 itens. Entre eles, o pro...
Governo libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência, juntamente com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ...
Projeto veda que estranhos acompanhem o exame de corpo de delito
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Projeto veda que estranhos acompanhem o exame de corpo de delito

O Senado vai apreciar o projeto de lei que proíbe o acompanhamento do exame de corpo de delito por pessoa estranha ao quadro de peritos, auxiliares...
Entenda a proposta do marco regulatório do licenciamento ambiental
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Entenda a proposta do marco regulatório do licenciamento ambiental

O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ) pretende simplificar e agilizar esses processos licenciatórios. Seus defensores...
Para marcar o 1º de maio, Plenário debateu desafios do mundo do trabalho
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Sessão especial do Senado homenageou nesta sexta-feira (9) o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, celebrado em 1º de maio. Proposta pelo senador P...
CMA começa discussão do relatório ao marco do licenciamento ambiental
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CMA começa discussão do relatório ao marco do licenciamento ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai se reunir na terça-feira (13), a partir das 9h, para discutir o relatório sobre o projeto de lei do novo marc...
Incentivo à contratação de menores aprendizes será votado na CAE
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Incentivo à contratação de menores aprendizes será votado na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve examinar, em reunião nesta terça-feira (13), a partir das 10h, o projeto de lei que concede empréstimo...
Câncer de mama: CAS vota licença paga para cônjuge acompanhar tratamento
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Câncer de mama: CAS vota licença paga para cônjuge acompanhar tratamento

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (14), às 9h, projeto que autoriza licença remunerada para cônjuge ou companheiro que acom...
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