Quarta, 26 de Agosto de 2026

Senado Federal

CRE avalia regras para registro de terras em faixa de fronteira
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CRE avalia regras para registro de terras em faixa de fronteira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve votar nesta terça-feira (7), a partir das 14h30, um projeto de lei que define regras para o registro d...
Sessão especial destaca alcance e benefícios da musicoterapia
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sessão especial destaca alcance e benefícios da musicoterapia

O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (3), uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional da Musicoterapia e os 30 anos da União Brasilei...
Comissão mista debate impactos da MP do Plano Brasil Soberano
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Comissão mista debate impactos da MP do Plano Brasil Soberano

A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano realiza nesta quarta-feira (8), a partir das 9h3...
CAS vota portabilidade de carência de planos de saúde na quarta-feira
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAS vota portabilidade de carência de planos de saúde na quarta-feira

AComissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (8), às 9h, com dez itens na pauta, incluindo oprojeto que assegura ao consumidor o di...
CE debate na terça novas fontes de financiamento do Fundeb
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CE debate na terça novas fontes de financiamento do Fundeb

A Comissão de Educação (CE) realiza nesta terça-feira (7), às 14h, audiência pública para debater as novas fontes de financiamento para o Fundo de ...
Síndrome de rett: debatedores apoiam mês de conscientização sobre a doença
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Síndrome de rett: debatedores apoiam mês de conscientização sobre a doença

A escolha de outubro para ser o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett é essencial para se discutir questões como o diagnóstico tardio desse di...
CSP vota sustação do decreto sobre uso de força por agentes de segurança
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CSP vota sustação do decreto sobre uso de força por agentes de segurança

Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (7), às 11h, o projeto quesusta o decreto do governo que regulamenta o uso d...
Sancionadas regras para idade mínima dos candidatos a cargos eletivos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sancionadas regras para idade mínima dos candidatos a cargos eletivos

Já está em vigor a Lei15.230 ,que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio...
Estelionato contra PcD passa a ser alvo de ação penal incondicionada
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Estelionato contra PcD passa a ser alvo de ação penal incondicionada

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.229 , que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por cr...
CI analisa inclusão de biogás e biocombustíveis na política agrícola
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CI analisa inclusão de biogás e biocombustíveis na política agrícola

O estímulo ao uso de energias limpas no meio rural é tema de proposta a ser analisada pela Comissão de Infraestrutura (CI) na próxima terça-feira (...
CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na próxima terça-feira (7) um projeto que cobra do governo e das empresas de energia o custo pelas cha...
CPMI ouvirá empresário investigado na Operação Sem Desconto
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CPMI ouvirá empresário investigado na Operação Sem Desconto

O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido na segunda-feira (6) a partir das 16h, pela C...
CPMI do INSS: Carlos Viana afirma que órgãos de controle falharam em impedir fraudes
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS: Carlos Viana afirma que órgãos de controle falharam em impedir fraudes

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou à imprensa que o depoimento do ministro da Controladoria-Geral da União (C...
CGU atuou de modo firme nas investigações, diz ministro
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CGU atuou de modo firme nas investigações, diz ministro

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, afirmou nesta quinta-feira (2) que o órgão sempre promoveu auditori...
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado comemora o Dia Nacional do Idoso em sessão especial

O Senado fará na segunda-feira (6), às 10h, uma sessão especial para destacar o Dia Nacional do Idoso. A solenidade vai destacar as conquistas da p...