Domingo, 12 de Julho de 2026

Senado Federal

Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei

Destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão, a campanha Agosto Branco tornou-se oficial com a publicação da Lei 15.207, de 2025...
Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18

O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para crianças ou adol...
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Cais do Valongo é reconhecido patrimônio histórico e cultural afro-brasileiro

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece o Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, patrimô...
Programa Calha Norte transforma a vida de brasileiros, dizem debatedores
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Programa Calha Norte transforma a vida de brasileiros, dizem debatedores

Os 40 anos do Programa Calha Norte, criado para garantir a soberania e promover o desenvolvimento em municípios da Amazônia Legal, foram tema de se...
Senado vai comemorar 125 anos da Fiocruz
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado vai comemorar 125 anos da Fiocruz

O Plenário do Senado promove nesta terça-feira (16), a partir das 10h, sessão especial para comemorar os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz...
Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha agora são patronos da MPB
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha agora são patronos da MPB

A música popular brasileira passa a ter dois de seus maiores nomes reconhecidos oficialmente como patronos. A Lei 15.204, de 2025 , sancionada pelo...
CAS vota projeto que libera venda de remédio em supermercados
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CAS vota projeto que libera venda de remédio em supermercados

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (17), a partir das 9h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que a...
CE conclui na terça-feira votação de incentivo à contratação de pesquisadores
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CE conclui na terça-feira votação de incentivo à contratação de pesquisadores

A Comissão de Educação (CE) deve concluir, na próxima terça-feira (16), a votação do projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial ...
CRE debate registro de terras em faixa de fronteira
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CRE debate registro de terras em faixa de fronteira

O projeto que trata da regularização de terras em faixa de fronteiraserá tema de audiência pública daComissão de Relações Exteriores (CRE) na quart...
Reforma tributária: Eduardo Braga explica principais pontos do relatório
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Reforma tributária: Eduardo Braga explica principais pontos do relatório

O projeto que conclui a regulamentação da reforma tributária está próximo de sua forma final, se o clima político não se alterar. A avaliação é do ...
CAE analisa portabilidade de salário e novo crédito com juros menores
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CAE analisa portabilidade de salário e novo crédito com juros menores

A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (16), às 10h, para analisar seis projetos de lei em pauta. O primeiro deles amplia dir...
Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente

A criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada nesta sexta-feira (12), com a publicação da Lei 15.202 noDiário Oficia...
Ex-ministro da Previdência, Oliveira nega envolvimento com fraudes no INSS
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Ex-ministro da Previdência, Oliveira nega envolvimento com fraudes no INSS

Na segunda parte do depoimento à CPMI do INSS, o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira negou participação nas fraudes e ligação com ent...
Senado deve confirmar incentivos à doação de alimentos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado deve confirmar incentivos à doação de alimentos

O Brasil poderá ter nova lei para incentivar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. Um projeto aprovado pelo Senado em outubro de 2024 ( PL...
CPMI quebra sigilos de lobista, ex-diretores do INSS e associações de aposentados
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CPMI quebra sigilos de lobista, ex-diretores do INSS e associações de aposentados

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou 399 requerimentos nesta quinta-feira (11): um acordo entre governistas e oposicion...