Sábado, 27 de Dezembro de 2025

Senado Federal

CCT vai avaliar políticas públicas de inteligência artificial
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CCT vai avaliar políticas públicas de inteligência artificial

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai avaliar durante o ano de 2025 as políticas públicas de promoção da inteligência artificial (IA). A com...
CCT terá subcomissão sobre o Pantanal
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CCT terá subcomissão sobre o Pantanal

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) terá uma subcomissão sobre o Pantanal. Sua criação foi aprovada nesta quarta-feira (23). A intenção é prop...
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Três comissões de medidas provisórias têm instalações adiadas

As instalações de três comissões mistas de análise de medidas provisórias (MPs), previstas para a tarde desta quarta-feira (23), foram canceladas. ...
Prioridade e gratuidade na Justiça para mulher vítima de violência avançam na CCJ
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Prioridade e gratuidade na Justiça para mulher vítima de violência avançam na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a gratuidade e a prioridade automáticas nas ações cíveis na Justiça rela...
CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que prioriza a tramitação de processos judiciais nos quais a pessoa co...
Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate

Em audiência conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC), realizada nesta quarta-feira (23), senadores...
CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 — em quatro audi...
Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução do Senado que estabelece eleições para a escolha...
CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução (PRS) que amplia de seis meses para um ano o pra...
Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23), em decisão final, projeto que inclui programas de incentivo ao envelhecimento...
CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que fixa 23 abril como Dia Nacional da Conscientização da Fibro...
Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que estabelece prazo mínimo de validade dos alimentos comprados...
Girão pede renúncia de Barroso e proteção policial a ex-assessor de Moraes
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Girão pede renúncia de Barroso e proteção policial a ex-assessor de Moraes

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), denunciou um conjunto de ações que, segundo ele, represent...
Portinho questiona proibição de celulares em julgamento de Filipe Martins
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Portinho questiona proibição de celulares em julgamento de Filipe Martins

Durante discurso no Plenário nesta terça-feira (22), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por proibir a entr...
Oriovisto critica poder do STF e cobra avanço de reformas
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Oriovisto critica poder do STF e cobra avanço de reformas

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) voltou a criticar a concentração de competências no S...