Sexta, 23 de Outubro de 2026

Justiça

PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
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PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF

Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa
Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2
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Elas serão ouvidas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho
AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas
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Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios
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Moraes manda prender condenados por bomba no aeroporto de Brasília

Tentativa de explosão ocorreu no dia 24 de dezembro de 2022
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Moraes abre prazo para alegações finais em ação sobre trama golpista

PGR terá 15 dias para apresentar sua versão final dos fatos
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF não atua por interesse do governo, diz Flávio Dino sobre emendas

“Se qualquer poder erra, quem paga a conta é o povo”
SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública
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Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF afasta prefeitos suspeitos de desviar emendas parlamentares

São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Justiça ouve testemunhas de acusação da morte de Fernando Iggnacio

Genro de Castor de Andrade foi morto em novembro de 2020 no Rio
STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas
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Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas
Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais
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Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
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Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes
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Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei
Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes
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Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2
Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação
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Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça