Quinta, 15 de Janeiro de 2026

Justiça

Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (8) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conheci...
Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento

As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, e permitem que deputados e senadores destinem emendas individuais ao orçam...
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o ...
TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto
Justiça Há 1 ano Em Justiça

TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto

Por meio de nota enviada à Agência Brasil, a defesa de Campos Neto disse se tratar de "um caso que já foi examinado pelos órgãos públicos de fiscal...
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Justiça determina condução coercitiva de prefeito de São Gonçalo

O prefeito de São Gonçalo, Nelson Ruas dos Santos, conhecido como capitão Nelson, do Partido Liberal (PL) deverá ser conduzido coercitivamente ao T...
STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave

Há mais de 12 anos, o Supremo reconheceu que, nocaso de fetos anencéfalos, a realização de aborto não é crime. Uma das justificativas foi de que, n...
Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF

As operações investigadas se concentraram na Região Nordeste, em que Lula liderava as pesquisas de intenção de voto. O objetivo seria beneficiar o ...
STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo q...
PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
Justiça Há 1 ano Em Justiça

PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconsti...
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Justiça absolve Neymar de pagar multa de R$ 16 milhões

Após várias denúncias, a Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba interditou, no dia 22 de junho do ano passado, a construção de um lago artifici...
AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8...
Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso

A decisão do Supremo sobre responsabilização da imprensa foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jorn...
STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras

O caso envolve a constitucionalidade de parte daLei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional...
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Justiça manda soltar suspeito por desvio em fundos partidários

A Justiça Eleitoral do Distrito Federal concedeu liberdade provisória a Eurípedes Júnior, ex-presidente do Solidariedade, que havia sido preso no â...
Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”

Embora divulgada nessa terça-feira (6) pelo MPF, a decisão foi assinada há duas semanas. Conforme a condenação, além de pagar R$ 56 milhões por dan...