Quinta, 15 de Janeiro de 2026

Justiça

STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022

Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022

Ao analisar a matéria, o relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou a ação por entender que os efeitos da emenda terminaram em 31 de dezemb...

Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF

Justiça Há 1 ano Em Justiça

Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram nesta quinta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da conciliação sobr...

Justiça Há 1 ano Em Justiça

Por decisão de Dino, CGU deverá fazer auditoria nas emendas PIX

Mais cedo,Flávio Dino também determinouque a adoção de regras para indicação de recursos públicos por meio das emendas parlamentares RP9, conhecida...

Justiça Há 1 ano Em Justiça

Dino determina regras de transparência para emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1°), regras para indicação de recursos públicos por meio...

Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições

Justiça Há 1 ano Em Justiça

Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será gara...

Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira

Justiça Há 1 ano Em Justiça

Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira

O Supremo também realiza nesta quintauma audiência de conciliação com o objetivode afastar em definitivo práticas que viabilizem o chamado orçament...

Justiça Há 1 ano Em Justiça

AGU é contra prorrogação de prazo para MG aderir a recuperação fiscal

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta terça-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o novo pedido do governo de Minas...

Justiça Há 1 ano Em Justiça

Justiça suspende leilão do terreno do Gasômetro, no Rio de Janeiro

A Justiça federal do Rio de Janeiro suspendeu o leilão do terreno do Gasômetro que ocorreria nesta quarta-feira (31). O Clube de Regatas do Flameng...

Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais

Justiça Há 1 ano Em Justiça

Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais

Pela nova diretriz, os dispositivos devem ser usados pelos integrantes das Polícias Federal; Rodoviária Federal; Penal Federal; polícias militares;...

Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro

Justiça Há 1 ano Em Justiça

Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro

A Polícia Federal (PF) indiciou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, mas não informou os detalhes do indiciamento, nem os crimes que est...

Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento

Justiça Há 1 ano Em Justiça

Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento

O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o programador Walter Delgatti Neto a 10 anos e 20 dias de detenção, em regime i...

Justiça Há 1 ano Em Justiça

Prefeito será investigado por sugerir colocar Moraes na guilhotina

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de uma investigação contra o prefeito de Farroupilha (RS), ...

Justiça Há 1 ano Em Justiça

PGR defende manter prisão de Roberto Jefferson

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão do ex-d...

Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió

Justiça Há 1 ano Em Justiça

Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió

Em nota, a Braskem informou que tomou conhecimento da decisão e que o tribunal holandês concluiu pela inexistência de conexão entre as subsidiárias...

Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente

Justiça Há 1 ano Em Justiça

Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente

A vida de Carlos Vitor mudou a partir de 2018, ano em que sofreu um assalto e teve os documentos levados. Na época, ele não fez um boletim de ocorr...

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Senado Federal Há 47 minutos

Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas

Economia Há 47 minutos

Produção de veículos cresce 3,5% em 2025

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