Terça, 23 de Junho de 2026

Justiça

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MPF institui Gaeco Nacional contra o crime organizado

Relação entre as instâncias será pautada pela autonomia recíproca
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STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal

Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes
Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas
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Texto é debatido nesta segunda-feira em audiência no Supremo
Polícia de SP apresenta novo sistema de câmeras corporais ao STF
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Governo diz que modelo atual é muito oneroso
PGR pede condenação de ex-integrantes da cúpula da PMDF pelo 8/1
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Alegações finais serão analisadas pelo relator Alexandre de Moraes
Moraes diz que Bolsonaro tem amplo acesso a inquérito do golpe
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Ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal por três crimes
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Ex-policial penal cumprirá pena de 20 anos em prisão domiciliar
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Empregada escravizada por 70 anos tem vínculo trabalhista reconhecido

Decisão é do juiz Leonardo Campos Mutti, da Justiça do Trabalho do Rio
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STF suspende julgamento sobre venda de cigarros saborizados

Relator votou pela manutenção de resolução da Anvisa que proíbe venda
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
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Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga
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Ex-parlamentar foi condenado por tentativa de impedimento dos poderes
Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias
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Ele determinou o encerramento definitivo do assunto no STF
Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva
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Os demais ministros têm até a próxima sexta para votar
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
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Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos
Ministro faz balanço sobre investimento em prisões de segurança máxima
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Unidade de Mossoró ganha novas tecnologias de monitoramento
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