Quinta, 15 de Janeiro de 2026

Justiça

Justiça Há 1 ano Em Justiça

Zanin toma posse no cargo de ministro substituto do TSE

O ministro Cristiano Zanin tomou posse nesta terça-feira (13) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsáv...
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Projeto visa formar jovens lideranças para a promoção de direitos

O projeto Jovens Defensores Populares em Direito, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública durante a Cúpula Youth20 – Festival das Ju...
AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS
Justiça Há 1 ano Em Justiça

AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio d...
Delegado da PF responsável por caso Marielle depõe em audiência no STF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Delegado da PF responsável por caso Marielle depõe em audiência no STF

O delegado Guilhermo de Paula Machado Catramby, da Polícia Federal (PF), presta depoimento no segundo dia de audiências de instrução na ação penal ...
Justiça Há 1 ano Em Justiça

AGU pede mais 30 dias para fechar acordos de leniência da Lava Jato

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para finalizar a proposta de conciliaç...
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Governo do RS faz novos pedidos à União para receber recursos

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (13) nova audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com o gov...
Justiça Há 1 ano Em Justiça

"Marielle foi meu escudo", diz sobrevivente em depoimento ao STF

A ex-assessora da vereadora Marielle Franco, Fernanda Chaves, prestou depoimento nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF).Única s...
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Defesa de Bolsonaro pede arquivamento do caso das joias sauditas

A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação sobre as joias recebidas...
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF faz audiências do caso Marielle; PF reitera indícios de obstrução

Entre as testemunhas estão o delegado e os dois agentes responsáveis pelas investigações do caso na Polícia Federal (PF). Foram intimados a depor t...
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos

No processo, a PGR questiona, por exemplo, a precedência dada ao Sipaer no acesso e na guarda de itens de interesse para a investigação, inclusive ...
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira

De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material - tudo deve sempre vir acompanhado da...
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Ministro do STF decide retorno ao cargo da prefeita de Saquarema

A Justiça do Rio de Janeiro afastou na quinta-feira da semana passada(1º), a prefeita de Saquarema, Manoela Ramos de Souza Gomes Alves, por 90 dias...
STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da ...
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Moraes solta Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos interna...
STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratame...