Quinta, 15 de Janeiro de 2026

Justiça

Justiça Há 1 ano Em Justiça

Poderes anunciam consenso sobre bloqueio de emendas parlamentares

A reunião desta terça-feira entre os representantes dos Três Poderes ocorre após o Supremo confirmar, por unanimidade, três liminares (decisões pro...

CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz

Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via adminis...

Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques

Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita na Cont...

Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio

Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que imped...

Justiça Há 1 ano Em Justiça

Rede social X fecha sede no Brasil e acusa Moraes de ameaça

Não é a primeira vez que o multibilionário Elon Musk desafia o Judiciário brasileiro. Em abril deste ano, Musk acusou Moras de “censura” contra con...

Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda

Justiça Há 1 ano Em Justiça

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AAgência Brasilnão conseguiu contato com os advogados que representam Renato Duque. A defesa chegou a apresentar uma apelação ao Supremo Tribunal F...

Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas

Justiça Há 1 ano Em Justiça

Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas

No dia 1° de agosto, Dino suspendeu as chamadas "emendas Pix". Elas são usadas por deputados e senadores para transferências diretas para estados e...

Justiça Há 1 ano Em Justiça

Fachin autoriza atuação da DPU em processo sobre indígenas isolados

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU) a atuar no process...

Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos

Justiça Há 1 ano Em Justiça

Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos

De acordo com o levantamento, 52% dos candidatos se declararam negros. O percentual é composto pelos candidatos pardos (41%) e pretos (11%). Outros...

Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido

Justiça Há 1 ano Em Justiça

Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido

Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de pro...

Justiça Há 1 ano Em Justiça

Com fim de prazo, mais de 450 mil candidaturas são registradas

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa nesta sexta-feira (16), um dia após o fim do prazo para registro das candidaturas.Os candidato...

STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura

Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura

Por 8 votos a 3, a constitucionalidade da lei foi decidida com base no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.Para ele, o Código de Defesa d...

Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas

Justiça Há 1 ano Em Justiça

Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas

Dino determinou nesta quarta-feira (14), em Brasília,a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da Uniãoaté que os poderes Legisl...

Justiça Há 1 ano Em Justiça

TSE recebe lista de 9,7 mil pessoas com contas irregulares

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta quinta-feira (15) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 9,7 mil pessoas que tiveram cont...

Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão

Justiça Há 1 ano Em Justiça

Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa di...

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Lula sanciona Orçamento de 2026 e veta R$ 400 milhões em emendas

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